Governo promete evitar défice orçamental após mau tempo

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que os danos provocados pelo mau tempo em Portugal terão um “custo orçamental significativo”. Em entrevista à RTP, o governante sublinhou que o Governo está determinado a evitar o regresso ao défice orçamental, mesmo face à tragédia que afetou várias regiões do país.

Miranda Sarmento explicou que o Orçamento do Estado (OE) para 2026 foi elaborado com a expectativa de um “pequeno superavit”. Contudo, os estragos causados pelas depressões Kristin e Leonardo, que resultaram em treze mortes e centenas de feridos, complicaram a situação financeira. O ministro destacou que a reconstrução de infraestruturas, como estradas e ferrovias, além dos apoios à população, vão impactar as contas públicas.

“Vamos ter um impacto orçamental significativo, mas ainda não conseguimos estimar o seu valor exato”, afirmou. O governante lembrou que o caminho para o equilíbrio orçamental já era estreito para 2026, mas que a situação atual torna-o ainda mais difícil. Apesar de 2025 ter apresentado resultados orçamentais melhores do que o previsto, o mau tempo trouxe novos desafios.

Miranda Sarmento reiterou que o Governo está comprometido em manter as contas públicas equilibradas e a reduzir a dívida pública. “É uma grande responsabilidade do Governo e dos restantes atores políticos garantir que o país mantenha o equilíbrio das contas públicas”, afirmou.

O ministro também fez referência aos “bons resultados” obtidos pelos governos liderados por Luís Montenegro em 2024 e 2025, que conferem “confiança e credibilidade”. No entanto, ele advertiu que 2026 será um ano “difícil do ponto de vista orçamental”, devido à execução de 2,5 mil milhões de euros em empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

As consequências do mau tempo são visíveis em várias regiões, especialmente no Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, onde houve destruição de casas, empresas e infraestruturas. O Governo declarou uma situação de calamidade, que foi prolongada até ao dia 15 de fevereiro para 68 concelhos, permitindo que estes beneficiem de medidas de apoio que podem chegar a 2,5 mil milhões de euros.

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Fonte: Sapo

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