Com a corrida para aproveitar os fundos europeus a chegar ao fim, o debate sobre o futuro financeiro de Portugal no pós-PRR já começou. O Governo português manifestou interesse em criar um “fundo de fundos” inspirado no modelo espanhol, embora ainda não tenha definido a sua dimensão, apenas referindo que seria inferior aos 120 mil milhões de euros disponíveis em Madrid. Mas quanto dinheiro será realmente necessário para o país, além dos fundos europeus?
Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, partilhou a sua visão com o Jornal Económico, sugerindo que, “para início de conversa”, Portugal precisaria de algo semelhante a um novo PRR, ou seja, cerca de 22 mil milhões de euros. O economista fez uma comparação com a população espanhola, que é 4,5 vezes maior, e concluiu que, se Portugal seguisse essa lógica, o valor ideal poderia ascender a cerca de 26 mil milhões de euros.
Dominguinhos defende que, independentemente do formato — seja um fundo soberano ou outro instrumento financeiro —, o essencial é que os recursos sejam direcionados para “projetos estratégicos”, uma vez que isso está intimamente ligado ao futuro do país. Ele alerta que não se pode dispersar os investimentos, pois isso comprometeria a eficácia dos mesmos.
Atualmente, cerca de 90% do investimento em Portugal provém de fundos europeus, o que gera uma dependência excessiva. Dominguinhos argumenta que, para aumentar a autonomia do país em relação à União Europeia, é crucial que Portugal crie recursos próprios. “Precisamos de crescer e de sermos criativos financeiramente para encontrar soluções”, sublinha.
Ainda há uma quantidade significativa de dinheiro europeu por gastar nos próximos anos. Portugal tem à disposição cerca de 10 mil milhões de euros no PRR e 15 mil milhões no programa Portugal 2030, que totaliza 23 mil milhões até 2027. Contudo, a possibilidade de uma “ressaca” financeira após a pandemia preocupa muitos analistas. Recentemente, o governo espanhol anunciou um fundo soberano para mobilizar 120 mil milhões de euros, o que levou o ministro da Economia português, Manuel Castro Almeida, a considerar a criação de uma solução semelhante.
Em declarações à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o ministro referiu que este “fundo de fundos” deve ser “estruturante e recorrente”, dando continuidade ao Fundo de Capitalização e Resiliência. Este fundo visa reforçar a solidez financeira das empresas e deverá inspirar-se em modelos como o Banco Europeu de Investimento.
Além da criação de um novo fundo, Dominguinhos destaca a importância de garantir a continuidade dos investimentos já em execução. “É fundamental assegurar que, ao modernizar infraestruturas, haja verbas anuais para a manutenção e para a gestão adequada dos recursos”, alerta. Caso contrário, corre-se o risco de os investimentos se tornarem obsoletos rapidamente.
A sustentabilidade dos projetos, especialmente nas áreas da saúde e da educação, é crucial. Dominguinhos enfatiza que cada entidade deve negociar com a sua tutela os recursos necessários para garantir a manutenção dos investimentos, uma vez que a evolução tecnológica exige sistemas cada vez mais robustos.
“Não podemos apenas focar no investimento inicial, mas também nos custos operacionais que, na maioria dos casos, vão recair sobre o Orçamento do Estado”, conclui o economista.
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Fonte: Sapo
