A partir desta segunda-feira, dia 9, começam a ser pagos os apoios do Banco Português de Fomento (BPF) destinados às empresas afetadas pela depressão Kristin. Este programa disponibiliza um total de 1.500 milhões de euros para ajudar na recuperação e nas despesas imediatas das empresas. Os empréstimos poderão ser convertidos em fundo perdido, desde que as empresas mantenham os postos de trabalho e o volume de negócios nos próximos três anos, com as perdas bancárias cobertas até 20%.
A operacionalização do ‘Programa BPF Apoio à Reconstrução’ foi antecipada para responder às necessidades urgentes dos empresários, especialmente nas áreas mais afetadas pela tempestade e pela chuva constante que se seguiu. Após a abertura das candidaturas na quarta-feira passada, os primeiros montantes começam a ser disponibilizados já esta segunda-feira.
Os apoios são direcionados não apenas a empresas dos municípios onde foi declarado o estado de calamidade, mas também a outras instituições, como os bombeiros e estádios. O BPF estima que cerca de 120 mil entidades sejam elegíveis, incluindo empresas agrícolas, de hotelaria, turismo e industriais.
Gonçalo Regalado, CEO do BPF, sublinha a urgência da situação: “Os empresários não têm tempo a perder”. Ele acrescenta que os bancos estão dispostos a ajudar, tal como fizeram em situações anteriores. O ministro da Economia, em entrevista à RTP, estimou que os prejuízos causados pela intempérie possam ultrapassar os 4 mil milhões de euros, englobando tanto os gastos do Governo como os privados e os seguros. No primeiro dia, 245 empresas já solicitaram apoios no valor de 70 milhões de euros, e as expectativas são de que esse número aumente rapidamente.
Os apoios do Banco de Fomento estão divididos em duas linhas principais. A primeira, com um montante de mil milhões de euros, destina-se à recuperação de instalações, equipamentos e infraestruturas danificadas. A segunda linha, de 500 milhões de euros, é focada em necessidades imediatas de liquidez e fundo de maneio. Para as microempresas, o limite de apoio é de 100 mil euros; para pequenas empresas, 500 mil euros; para médias, 1,5 milhões; e para grandes, 2,5 milhões. A garantia pública varia entre 70% e 80%, dependendo do tipo de empresa.
A linha de investimento de mil milhões cobre até 100% dos danos, com um período de carência de 36 meses e um prazo de maturidade de até 10 anos. Se as empresas mantiverem ou aumentarem o número de postos de trabalho e o volume de negócios até 2028, 10% do financiamento pode ser convertido em subvenção.
Ambas as linhas não têm comissões associadas e o spread máximo é de 0,5%, embora muitos bancos possam oferecer condições ainda mais favoráveis. As empresas interessadas devem apresentar a declaração de sinistro, que pode ser emitida por seguradoras, autarquias ou bancos.
O BPF irá trabalhar em colaboração com várias entidades para garantir a fiscalização e monitorização dos pagamentos. Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), destaca a importância de uma resposta rápida e eficaz, afirmando que as medidas de apoio devem mitigar os efeitos negativos da tempestade no crescimento económico.
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Fonte: Sapo
