A EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva anunciou que irá aplicar um aumento significativo nas tarifas de água para rega, podendo chegar até 400% para a água que exceder a dotação anual prevista. Esta medida, publicada em despacho no Diário da República, visa penalizar o uso excessivo de água, uma questão cada vez mais relevante num contexto de escassez hídrica.
De acordo com o despacho, toda a água utilizada além da dotação definida no Plano Anual de Utilização de Água no EFMA (Empreendimento de Fomento da Agricultura do Alqueva) estará sujeita a um tarifário agravado. A fixação deste tarifário será da responsabilidade da entidade gestora e será organizada por escalões, respeitando coeficientes de agravamento que podem resultar em aumentos significativos.
Esta alteração não se limita apenas ao aumento das tarifas. O despacho também revoga dois pontos do anterior regulamento de 2017, que permitiam uma redução nas tarifas em situações específicas. O ponto 16, que previa um desconto de 50% nas tarifas durante o primeiro ano após a construção de redes secundárias, foi eliminado. Já o ponto 15, que se referia à primeira fase de desenvolvimento, também não se aplica mais. A EDIA justifica que estas medidas eram necessárias para atrair agricultores à conversão de culturas de sequeiro para regadio, mas que, atualmente, o impacto financeiro nas decisões de investimento é considerado irrelevante.
O presidente da EDIA, José Pedro Salema, destacou em entrevistas anteriores que a empresa enfrenta dificuldades financeiras devido aos preços da água, que estão congelados desde 2017. Ele defende a aplicação de tarifas diferenciadas consoante o tipo de cultura, mas o Governo já afirmou que não está previsto um aumento no preço base da água. Em vez disso, a nova política foca-se na penalização do uso excessivo de água, uma medida que visa promover uma gestão mais sustentável dos recursos hídricos.
Com a crescente preocupação sobre as alterações climáticas e a escassez de água, esta nova abordagem procura incentivar uma utilização mais responsável dos recursos hídricos no Alentejo. A EDIA espera que estas mudanças contribuam para uma agricultura mais sustentável e para a preservação dos recursos hídricos na região.
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Fonte: ECO
