Moçambique não atinge meta de receitas do Estado em 2025

O Estado moçambicano arrecadou cerca de 352.691 milhões de meticais, o que equivale a aproximadamente 4.647 milhões de euros, em 2025. No entanto, esta quantia não foi suficiente para atingir a meta estabelecida no Plano Económico Social e Orçamento do Estado (PESOE). A informação foi divulgada pelo Governo após uma reunião do Conselho de Ministros, onde se analisou a execução do PESOE para o ano em questão.

O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, reconheceu que a implementação do PESOE ocorreu num contexto internacional e nacional bastante adverso. Este foi o primeiro ano de governação do Presidente Daniel Chapo, que assumiu o cargo a 15 de janeiro de 2025, num ambiente marcado por uma forte recessão económica e contestações ao processo eleitoral de outubro de 2024.

Impissa destacou que, apesar das dificuldades, as ações do PESOE foram orientadas para promover a paz, a estabilidade e a inclusão social, além de relançar a economia nacional. O desempenho global do documento orçamental foi de 77%, com 360 dos 470 indicadores avaliados a apresentarem resultados positivos, enquanto 110 mostraram desempenho negativo.

Em termos de despesa pública, o governo moçambicano gastou 449.795 milhões de meticais, o que corresponde a 5.926 milhões de euros, alcançando uma execução de 86,5% em relação à meta, ligeiramente abaixo dos 89,7% registados em 2024. A cobrança das receitas do Estado ficou em 91,4% da meta anual, uma leve queda em relação aos 91,6% do ano anterior.

Os desafios que afetaram a arrecadação das receitas do Estado incluem a volatilidade dos conflitos externos e o terrorismo em Cabo Delgado, no norte do país, além das repercussões económicas das manifestações pós-eleitorais e os danos causados por três ciclones. Apesar destes constrangimentos, Impissa sublinhou que houve avanços, especialmente na estabilidade política, com o início do Diálogo Nacional Inclusivo.

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O porta-voz do Conselho de Ministros enfatizou que os resultados da execução orçamental de 2025 são o resultado de um esforço conjunto num contexto de espaço fiscal limitado e crises internas e externas. Ele concluiu que o ano foi marcado pelo lançamento de iniciativas estruturantes que visam ter efeitos a curto e médio prazo, como o Diálogo Nacional Inclusivo e novas linhas de financiamento à economia, incluindo o Fundo de Desenvolvimento Local e o Fundo Catalítico.

Leia também: O impacto das crises económicas em Moçambique.

receitas do Estado receitas do Estado receitas do Estado Nota: análise relacionada com receitas do Estado.

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Fonte: Sapo

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