A nomeação de Fábio José Alves Teixeira, licenciado em enfermagem, para coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER) foi defendida pelo presidente da entidade, Manuel Nina. Segundo ele, esta escolha respeita todos os critérios legais e técnicos exigidos, destacando a experiência de Teixeira em gestão de projetos e procedimentos.
Manuel Nina, que assumiu funções na EMER em janeiro de 2026, explicou que a designação de Teixeira está alinhada com a Resolução do Conselho de Ministros nº 50/2024, que estabelece a estrutura organizacional da EMER. Esta inclui um presidente e três coordenadores, sendo que Teixeira se junta a um coordenador técnico e a um coordenador de capacitação. A sua função será fundamental na gestão interna da estrutura, abrangendo desde a supervisão de procedimentos concursais até à gestão financeira e contratação pública.
O presidente da EMER acredita que a nomeação de Teixeira proporciona à entidade todos os recursos necessários para cumprir os objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) dentro dos prazos estabelecidos. A ministra do Ambiente e Energia já confirmou que a EMER será extinta no final do ano, após a conclusão das suas atividades.
Fábio Teixeira, que se formou em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem do Porto em 2018, possui uma pós-graduação em Gestão de Projetos pela Porto Business School e certificações em metodologias de gestão de projetos. O seu percurso inclui experiência em consultoria tecnológica e funções em gabinetes governamentais, onde trabalhou em assessoria técnica e acompanhamento de projetos. Contudo, não há referências na sua formação ou experiência profissional relacionadas com as áreas de ambiente, sustentabilidade ou energias renováveis.
Em resposta a questões sobre a nomeação, o Ministério do Ambiente e Energia esclareceu que a responsabilidade pela gestão interna da EMER é exclusivamente de Manuel Nina. A fonte oficial do gabinete da ministra Maria da Graça Carvalho sublinhou que a estrutura está a avançar em várias frentes, incluindo o desenvolvimento do balcão único de licenciamento e a transposição da diretiva RED III, que visa acelerar a implementação de energias renováveis.
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Fonte: ECO
