O Conselho Europeu deu luz verde aos planos de investimento em defesa de Portugal, que receberá 876 milhões de euros no âmbito do programa SAFE (Security Action for Europe). Este valor representa a primeira tranche de um total de 5,8 mil milhões de euros que o país poderá receber para fortalecer a sua capacidade de defesa.
Com a aprovação do Conselho, a Comissão Europeia pode agora avançar com os acordos de empréstimo, permitindo que os países selecionados, entre os quais Portugal, comecem a receber os pagamentos de pré-financiamento, que podem chegar a 15% dos montantes solicitados. Este investimento em defesa é parte de um pacote mais amplo que inclui mais de 38 mil milhões de euros para oito Estados-membros da União Europeia.
Portugal faz parte do grupo inicial de países que teve os seus planos validados, ao lado de nações como Bélgica, Dinamarca e Espanha. Vasilis Palmas, ministro da Defesa do Chipre, destacou a importância desta decisão, afirmando que a União Europeia está a passar das palavras à ação no que diz respeito à defesa. O programa SAFE visa não apenas melhorar a segurança dos Estados-membros, mas também promover a colaboração em aquisições de equipamento militar.
Além de Portugal, a Comissão Europeia já aprovou uma segunda vaga de planos nacionais de defesa, envolvendo mais oito Estados-membros, que poderão aceder a cerca de 74 mil milhões de euros. Com estas aprovações, o número total de países beneficiados sobe para 16, com um montante total de empréstimos validados que ultrapassa os 113 mil milhões de euros.
Os empréstimos do programa SAFE são de longo prazo e a baixo custo, com prazos que podem chegar até 45 anos e períodos de carência de até 10 anos. O financiamento destina-se a duas categorias principais: a primeira inclui munições, mísseis e sistemas de artilharia, enquanto a segunda abrange capacidades navais e defesa aérea.
Portugal apresentou projetos que se enquadram em ambas as categorias, desde sistemas terrestres a capacidades cibernéticas. A candidatura do país ao programa foi formalizada em novembro de 2025, cumprindo os prazos estabelecidos pela Comissão Europeia.
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Fonte: ECO
