A tempestade Kristin trouxe à tona a necessidade de um lay-off simplificado para as empresas afetadas, mas a sua implementação gerou dúvidas. O Governo tinha prometido que os trabalhadores teriam o salário garantido a 100%, até um limite de 2.760 euros, com um apoio de 80% para os empregadores. Contudo, o decreto-lei publicado não assegura essa promessa, levando empresários a considerarem que ajustes são inevitáveis.
José Eduardo Carvalho, presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP), afirmou que “é expectável” que o regime de lay-off simplificado seja revisto, assim como ocorreu durante a pandemia. Ele destacou um “equívoco de comunicação” entre o que foi inicialmente anunciado e o que foi efetivamente definido no decreto-lei. A complexidade da situação, que inclui interrupções no fornecimento de energia e atrasos na reparação de danos, justifica a necessidade de adaptações nas respostas do Governo.
O lay-off simplificado permite que empresas em crise reduzam temporariamente o horário de trabalho ou suspendam contratos, recebendo apoio da Segurança Social para o pagamento de salários. Inicialmente, o Governo tinha anunciado que os trabalhadores afetados teriam direito a dois terços do salário, com um mínimo de 920 euros e um máximo de 2.760 euros. No entanto, o decreto-lei contradiz essa informação, limitando o apoio a dois terços do salário, o que gerou confusão e frustração entre os empresários.
O Ministério do Trabalho, em comunicado, reafirmou que os trabalhadores teriam direito a 100% do salário normal, mas o decreto-lei remete para as regras do Código do Trabalho, o que diminui o apoio prometido. O ECO tem tentado obter esclarecimentos do Governo sobre esta situação, mas até agora não recebeu respostas.
José Eduardo Carvalho, em conjunto com outras associações, enviou um documento ao Ministério da Economia com sugestões para melhorar as medidas propostas. Ele sublinha que a situação exige flexibilidade e ponderação nas decisões, adaptando as medidas às necessidades reais das empresas.
A experiência da pandemia ainda pesa na decisão de muitas empresas. A Umbelino Monteiro, com 67 anos de história, decidiu não recorrer ao lay-off simplificado, optando por utilizar dias de férias para manter os trabalhadores. O diretor-geral, Pedro Valente, menciona que a contradição nas informações do Governo teve impacto no ambiente social, recordando os problemas enfrentados durante a pandemia.
António Poças, CEO da inCentea, também criticou a falta de clareza nas comunicações do Governo. A sua empresa, que recentemente adquiriu uma empresa em Espanha, descartou o lay-off e encontrou soluções alternativas para os trabalhadores. Poças defende que o Governo deve ser mais ágil na explicação das medidas extraordinárias, uma vez que a ansiedade das pessoas aumenta com a falta de informações claras.
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lay-off simplificado Nota: análise relacionada com lay-off simplificado.
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Fonte: ECO
