O Partido Social Democrata (PSD) apresentou uma proposta no parlamento para a criação de uma Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais. Esta comissão terá como objetivo acompanhar a resposta aos lesados, elaborar um relatório final e operar até ao final da presente legislatura.
O projeto de resolução, que conta com a assinatura do líder da bancada social-democrata, Hugo Soares, prevê que a comissão seja composta de acordo com a representatividade de cada partido na Assembleia da República. O PSD defende que esta iniciativa é crucial para garantir a transparência na partilha de informações e promover um diálogo eficaz entre os diversos agentes envolvidos na prevenção de catástrofes naturais.
Na exposição de motivos, o PSD destaca que Portugal enfrentou recentemente a catástrofe natural Kristin, que causou danos significativos, incluindo perdas humanas e materiais. O governo declarou estado de calamidade, que foi prorrogado devido a episódios de mau tempo que agravaram a situação. O partido também recorda os incêndios devastadores do verão passado, que afetaram gravemente o interior do país, e os tremores de terra ocorridos em 2025, que, embora não tenham causado danos graves, geraram preocupação nas populações.
A proposta do PSD sublinha a importância de um acompanhamento contínuo da ação do governo em relação a catástrofes naturais. A comissão deverá realizar audições a membros do governo, especialistas e autarcas, entre outros, para garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que as melhores práticas sejam implementadas na prevenção e resposta a estas situações.
Além disso, o PSD acredita que a Assembleia da República deve estar atenta à frequência crescente de fenómenos climáticos extremos e que a prevenção deve ser uma prioridade. A proposta inclui a colaboração de várias comissões parlamentares, como a de Assuntos Constitucionais, Defesa Nacional, Economia e Coesão Territorial, entre outras, para abordar de forma abrangente as questões relacionadas com as catástrofes naturais.
A iniciativa do PSD visa, assim, promover uma política de prevenção que envolva a sociedade civil e todos os partidos representados no parlamento. A criação desta comissão é vista como uma oportunidade para fortalecer a capacidade de resposta do país face a futuras catástrofes naturais.
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Fonte: Sapo
