A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, revelou que não foi informada da nomeação de Fábio Teixeira como coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER). A ministra tomou conhecimento da designação através da comunicação social, o que gerou uma onda de críticas e polémica.
Uma fonte oficial do gabinete da ministra esclareceu à Lusa que, sendo professora e investigadora na área da Energia, Maria da Graça Carvalho não poderia concordar com a escolha de um profissional que não possui formação específica para uma estrutura tão especializada como a EMER. A nomeação de Fábio Teixeira foi controversa, uma vez que o novo coordenador não tinha experiência nas áreas de ambiente, sustentabilidade ou energias renováveis.
Menos de uma semana após a sua nomeação, Fábio Teixeira pediu a exoneração do cargo, que foi aceite pelo presidente da EMER 2030, Manuel Nina. Na quarta-feira, Manuel Nina justificou a nomeação, afirmando que esta cumpria os critérios legais e técnicos e destacando a experiência de Teixeira em gestão de projetos e procedimentos.
Fábio Teixeira é licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem do Porto e possui uma pós-graduação em Gestão de Projetos pela Porto Business School. Além disso, tem certificações em gestão de projetos (PMP) e metodologias ágeis (CSPO). O seu percurso profissional inclui funções em consultoria tecnológica e em gabinetes governamentais, onde exerceu assessoria técnica.
As funções do coordenador da EMER incluíam a gestão da estrutura, acompanhamento de procedimentos concursais, gestão financeira e contratação pública. A EMER, criada em março de 2024, tem como missão agilizar os processos de concretização dos projetos de energias renováveis inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A ministra já anunciou que a estrutura será extinta no final deste ano, após a conclusão das suas tarefas.
O Ministério do Ambiente e Energia, questionado sobre a gestão interna da EMER, afirmou que esta é da responsabilidade exclusiva do presidente da estrutura. O ministério sublinhou ainda que os trabalhos estão numa fase avançada, com projetos como a implementação do balcão único de licenciamento e o desenvolvimento de ferramentas de apoio ao licenciamento municipal.
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Fonte: Sapo
