O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) anunciou a intenção de convocar o secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca, para prestar esclarecimentos sobre a recente nomeação do enfermeiro Fábio Teixeira como coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER). O deputado Pedro Vaz, em declarações à agência Lusa, afirmou que “a história continua mal explicada” e que é fundamental entender o envolvimento do governante nesta decisão.
Os socialistas pretendem questionar Barroca sobre se teve conhecimento da nomeação e se validou a escolha de Teixeira, que gerou controvérsia devido à falta de experiência na área de energias renováveis. O PS também quer ouvir o presidente da EMER, Manuel Nina, que é considerado o principal responsável pela nomeação, para que ambos expliquem o que aconteceu.
Pedro Vaz sublinhou que o presidente da EMER afirmou publicamente que Fábio Teixeira possuía as competências necessárias para o cargo, uma afirmação que, segundo o deputado, não corresponde à realidade. O PS questiona se o presidente da EMER se sente capaz de continuar no cargo após esta desautorização por parte do Governo e se a confiança política em Manuel Nina se mantém.
A nomeação de Fábio Teixeira, que se demitiu menos de uma semana após assumir o cargo, levantou questões sobre a gestão interna da EMER. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, indicou que não foi informada da designação e tomou conhecimento através da comunicação social. A polémica em torno da nomeação deve-se à falta de experiência de Teixeira nas áreas de ambiente e sustentabilidade, essenciais para a função.
A EMER, criada em março de 2024, tem como missão facilitar a implementação de projetos de energias renováveis no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Segundo a ministra, a estrutura será extinta no final do ano, após concluir as suas tarefas. A gestão interna da EMER, incluindo a formação das equipas, é da responsabilidade exclusiva do seu presidente, conforme indicado pelo Ministério do Ambiente e Energia.
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Fonte: Sapo
