Valdis Dombrovskis, comissário europeu para a Economia e a Produtividade, defende que a redução da burocracia é essencial para estimular o crescimento na Europa. Em um artigo de opinião publicado no ECO, Dombrovskis sublinha que as obrigações regulamentares excessivas aumentam os custos, desincentivam o investimento e desviam recursos que poderiam ser utilizados em inovação.
“A economia europeia precisa de menos burocracia e de mais crescimento”, afirma Dombrovskis. O comissário destaca que, ao longo do último ano, a Comissão Europeia tem implementado um programa de simplificação sem precedentes, com o objetivo de tornar as regras mais favoráveis aos cidadãos e empresas. Este esforço visa não apenas melhorar a competitividade da Europa, mas também aumentar a atratividade da região para investidores.
Após uma cimeira informal que discutiu a competitividade da Europa, Dombrovskis revelou que Bruxelas está a trabalhar em dez propostas que poderão resultar em poupanças anuais de pelo menos 15 mil milhões de euros para as empresas da União Europeia. O comissário promete acelerar a desburocratização, afirmando que até 2029 será feita uma revisão completa do acervo legislativo da UE, com o intuito de eliminar requisitos obsoletos e desnecessários.
No entanto, Dombrovskis alerta que a simplificação não pode ser realizada apenas pelo executivo comunitário. Ele apela à colaboração das instituições nacionais e da UE para que os resultados sejam condizentes com a ambição de reduzir a burocracia. “Fizemos da simplificação um aspecto central do nosso trabalho, abrangendo todos os domínios de intervenção”, afirma.
O comissário também destaca que a atividade legislativa da Comissão se concentra na adoção de atos técnicos que não criam novas regras, mas que explicam a aplicação das existentes. “A questão não é quantas leis existem, mas sim se é mais fácil ou mais difícil investir na Europa”, argumenta Dombrovskis. Ele enfatiza que a urgência é clara, uma vez que as obrigações regulamentares excessivas têm um impacto negativo, especialmente nas pequenas empresas, que enfrentam recursos limitados.
Dombrovskis acredita que a simplificação pode criar um ambiente propício ao dinamismo empresarial. “A Europa precisa de mais pessoas em laboratórios e menos a preencher formulários”, defende. Um exemplo de simplificação é a iniciativa sobre o dever de diligência e a comunicação de informações em matéria de sustentabilidade, que poderá isentar mais de 80% das empresas de requisitos complexos, permitindo que se concentrem naquilo que realmente importa.
Se estas medidas forem implementadas de forma consistente, poderão melhorar a competitividade da Europa a nível global, contribuindo para a criação de novos postos de trabalho. “A simplificação é a nossa oportunidade de corrigir o rumo e libertar todo o potencial produtivo da Europa”, conclui Dombrovskis.
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burocracia burocracia Nota: análise relacionada com burocracia.
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Fonte: ECO
