Marcelo Rebelo de Sousa está a concluir uma década na presidência da República Portuguesa, um período marcado por uma abordagem emocional à política, que, embora tenha sido bem recebida por alguns, acabou por ser imitada de forma pouco genuína por outros. No entanto, a sua presidência também se caracteriza por uma desvalorização significativa do poder da palavra do chefe de Estado. É crucial distinguir entre dois aspectos: por um lado, a frequência com que se pronuncia sobre questões triviais fez com que muitos cidadãos perdessem o interesse; por outro, as suas ameaças inconsequentes sobre temas sérios revelaram-se problemáticas.
Um dos marcos da sua presidência foi a aprovação da lei das 35 horas na administração pública, cuja implementação estava condicionada à verificação de que não aumentaria a despesa pública. Contudo, essa verificação revelou-se inviável, resultando em custos adicionais que afetaram especialmente o setor da saúde, onde os problemas se têm agravado.
Além disso, Marcelo foi cúmplice na aprovação das leis de imigração e nacionalidade em 2017, que trouxeram para Portugal desafios associados à entrada descontrolada de cidadãos estrangeiros. Antes de 2016, o país recebia cerca de 35 mil imigrantes por ano, com um impacto populacional que era metade da média da União Europeia. A imigração era uma preocupação menor para os portugueses, ao contrário do que se verificava em muitos países europeus, onde o tema se tornava um pretexto para o crescimento de partidos nacionalistas.
O primeiro-ministro António Costa, com o apoio de Marcelo, decidiu ignorar as lições do passado e abrir as fronteiras de forma descontrolada. Os resultados são evidentes: o partido Chega emergiu como a segunda força política, desafiando o próprio PS, seguindo um padrão que já se observou em França, onde o extremismo político teve consequências desastrosas para os socialistas.
A imigração descontrolada não só gerou um problema político, mas também agravou questões prementes como a habitação e a saúde. A incapacidade do presidente em pressionar os partidos para a adoção de medidas consensuais e eficazes no setor da habitação é alarmante. A situação tem-se deteriorado ano após ano, e as tentativas de solução têm-se mostrado ineficazes.
Por último, Marcelo Rebelo de Sousa não conseguiu aproveitar o seu potencial para unir vontades, tanto nos partidos políticos como na sociedade civil, para promover reformas significativas em áreas cruciais como o crescimento económico, a justiça e a educação. O balanço da sua presidência levanta questões sobre o futuro da política em Portugal e o papel que o presidente pode desempenhar na resolução dos desafios que o país enfrenta.
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Fonte: Sapo
