A Câmara Municipal de Leiria, dominada pelo Partido Socialista, rejeitou na passada segunda-feira uma proposta do PSD que visava isentar impostos municipais a cidadãos e empresas afetados pela tempestade Kristin. A proposta incluía a devolução total de 5% da taxa de participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), com o objetivo de aumentar o rendimento disponível para a recuperação das habitações danificadas.
Os vereadores do PSD argumentaram que a criação de um regime excecional de benefícios fiscais em relação à derrama municipal seria essencial para apoiar as empresas que sofreram perdas significativas devido à tempestade. A proposta previa a isenção total ou uma redução substancial, mediante a apresentação de provas dos danos e do impacto na capacidade produtiva das empresas.
Outro ponto discutido foi a isenção total do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2026 para habitações permanentes que apresentassem danos comprovados. A proposta sugeria ainda a aplicação de taxas reduzidas, variando entre 20% a 30%, dependendo da gravidade dos danos, com a cobertura orçamental garantida pelas sobras de gerência.
Os vereadores do PSD também chamaram a atenção para a situação de rendeiros e inquilinos, que, apesar de não serem considerados famílias carenciadas, podem estar a enfrentar dificuldades financeiras. Nesse sentido, sugeriram a isenção total da componente fixa da taxa de recursos hídricos pelos dias em que o serviço esteve interrompido, bem como uma redução de 50% na fatura de gestão de resíduos urbanos para os afetados nas freguesias mais atingidas.
Embora as propostas tenham recebido o apoio do vereador do Chega, o presidente da Câmara, Gonçalo Lopes, defendeu que a rejeição não implica uma falta de apoio às famílias, mas sim uma decisão responsável face à necessidade de manter a receita fiscal do município. Lopes sublinhou que, desde a passagem da tempestade Kristin, a Câmara já investiu mais de 13 milhões de euros em operações de emergência, incluindo limpeza de vias e reparação de infraestruturas.
O autarca alertou que o impacto da tempestade foi severo e que as dimensões dos danos ainda estão a ser avaliadas. Ele enfatizou que a Câmara não pode abdicar da sua receita fiscal, especialmente em tempos de grande exigência financeira.
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Dezasseis pessoas perderam a vida em Portugal devido às depressões Kristin, Leonardo e Marta, que também causaram centenas de feridos e desalojados. A resposta da Câmara de Leiria continua a ser uma prioridade, com a autarquia a afirmar que as intervenções estão longe de estar concluídas.
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Fonte: ECO
