O partido Juntos Pelo Povo (JPP), através do seu deputado Filipe Sousa, apresentou esta segunda-feira um projeto de resolução que sugere ao Governo a criação de um Fundo Nacional de Luta Contra as Catástrofes Naturais. Esta proposta surge na sequência da crescente frequência de fenómenos meteorológicos extremos que têm afetado Portugal, revelando as fragilidades do Estado na gestão de situações de emergência.
O JPP sublinha que a repetição de desastres naturais tem levado à destruição de habitações, ao colapso de atividades económicas e a prejuízos significativos na agricultura, além de perdas humanas irreparáveis. O partido critica a resposta do Governo, que se tem resumido a anúncios de emergência e promessas de apoio, sem que estas se traduzam em soluções eficazes e rápidas para os afetados.
Diante deste cenário, o JPP defende que é urgente a criação de um Fundo Nacional de Luta Contra as Catástrofes Naturais, que deve ser dotado de financiamento próprio e de regras claras. O objetivo é garantir uma resposta imediata e eficaz a situações de calamidade, com mecanismos automáticos de ativação e total transparência na execução dos fundos.
Entre as medidas propostas, o Fundo deverá assegurar apoios automáticos e simplificados às famílias que perderam a sua habitação, compensações rápidas para micro, pequenas e médias empresas, e apoio imediato aos agricultores e produtores afetados. Além disso, o Fundo deve financiar medidas estruturais que promovam a prevenção e a resiliência territorial, reduzindo a burocracia e agilizando o processo de ativação após a declaração oficial de calamidade.
A proposta do JPP visa não apenas mitigar os efeitos das catástrofes naturais, mas também preparar o país para enfrentar futuros desafios climáticos. A criação de um Fundo Nacional de Luta Contra as Catástrofes Naturais é vista como uma medida essencial para proteger os cidadãos e garantir uma resposta eficaz em momentos de crise.
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Fonte: Sapo
