O Ministério da Agricultura e do Mar recebeu, até ao momento, 5.100 candidaturas a apoios no valor superior a 300 milhões de euros, em resposta aos danos provocados pelo mau tempo. A informação foi avançada pelo ministro José Manuel Fernandes, que destacou a rapidez com que o governo está a agir após as intempéries que afetaram diversas regiões do país.
José Manuel Fernandes fez estas declarações após reuniões com a presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Clarisse Campos, e representantes de associações agrícolas locais. O ministro referiu que, até agora, foram recebidas apenas 13 candidaturas do setor agrícola em Alcácer do Sal, uma situação que se deve ao facto de muitos agricultores ainda estarem a avaliar os danos sofridos.
O governante assegurou que o executivo está a trabalhar em “tempo recorde” para garantir que “ninguém fique para trás”. A urgência da intervenção é particularmente relevante devido à campanha agrícola em curso, especialmente a do arroz, que é vital para a economia local. As intervenções necessárias estão estimadas em cerca de 3 milhões de euros.
Portugal acionou vários fundos para mitigar os prejuízos, incluindo a Reserva Agrícola para Crises da União Europeia, que foi ativada pela primeira vez. Além disso, o ministro anunciou um pacote financeiro que inclui a duplicação da linha de crédito para tesouraria, que subiu de 500 milhões para mil milhões de euros, e uma linha adicional de mil milhões de euros através do Banco Português de Fomento, destinada à reconstrução de infraestruturas.
No que diz respeito ao setor da pesca, será disponibilizado um apoio de 3,5 milhões de euros, semelhante ao mecanismo utilizado durante a pandemia de covid-19, uma vez que as condições climáticas impediram os pescadores de saírem para o mar. O ministro também reconheceu falhas no sistema de seguros agrícolas e defendeu a criação de um “mecanismo europeu de resseguros”, dado que muitos agricultores não têm proteção devido a custos elevados ou recusa das seguradoras.
Manuel Etelvino, vice-presidente da Associação de Agricultores de Alcácer do Sal, descreveu a situação como crítica, com perdas significativas e dificuldades de acesso às propriedades. Ele alertou para a necessidade urgente de reparações no canal de regadio, especialmente com a aproximação da campanha do arroz, que é fundamental para a região.
Apesar dos apoios disponíveis, as autoridades locais e o Ministério da Agricultura apelam a uma rápida sinalização dos prejuízos por parte dos proprietários, um processo que tem sido dificultado pela submersão de muitos terrenos e caminhos.
As consequências das depressões Kristin, Leonardo e Marta foram devastadoras, resultando em 16 mortes e centenas de feridos e desalojados. As regiões mais afetadas incluem o Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, com a situação de calamidade que abrangia 68 concelhos a ter terminado no domingo.
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Fonte: ECO
