A Polónia anunciou em outubro de 2025 uma medida inovadora: a isenção total de impostos sobre o rendimento do trabalho para famílias com dois ou mais filhos. Esta decisão destaca-se como uma das reformas fiscais mais ambiciosas da Europa, focando na natalidade e na sustentabilidade económica. Portugal, que enfrenta uma crise demográfica acentuada, deve considerar este exemplo e adaptá-lo à sua realidade.
A baixa natalidade é um dos principais obstáculos ao crescimento económico nas economias desenvolvidas. Estudos, como os de Gary Becker, demonstram que as decisões sobre ter filhos estão diretamente ligadas a incentivos económicos. Quando os custos de criar filhos aumentam, seja por via da fiscalidade ou da instabilidade laboral, a fecundidade tende a diminuir. Ignorar a importância da fiscalidade neste contexto é um erro que pode ter consequências graves.
Portugal encontra-se numa situação demográfica complicada, com baixa fecundidade, envelhecimento acelerado e emigração jovem. A relação entre trabalhadores e pensionistas está a deteriorar-se rapidamente, o que pressiona a sustentabilidade da Segurança Social e a capacidade de financiar serviços públicos. A Polónia, por outro lado, optou por agir, criando incentivos económicos para as famílias.
Ao isentar de impostos os rendimentos de famílias com dois ou mais filhos, o Estado polaco reconhece que estas famílias geram um valor social significativo. Elas contribuem para a formação de capital humano, essencial para a produtividade e para a sustentabilidade do Estado social. Além disso, a tributação do trabalho influencia decisões cruciais das famílias, como a oferta de trabalho e o investimento em educação.
A medida polaca também tem um impacto positivo no rendimento disponível das famílias. Com despesas mais elevadas, as famílias com filhos tendem a consumir mais, o que pode estimular a economia. Ao reduzir a carga fiscal, a Polónia não só promove a natalidade, mas também impulsiona o consumo interno, criando um efeito multiplicador na economia.
Outro aspecto importante é o efeito sobre a oferta de trabalho. Sistemas fiscais que penalizam o rendimento familiar em agregados com filhos podem desincentivar a participação no mercado de trabalho. A redução da carga fiscal pode incentivar a formalização do emprego e aumentar a participação laboral, ampliando a base contributiva ao longo do tempo.
Os críticos da medida frequentemente argumentam que países com elevada dívida pública não podem perder receita. No entanto, esta visão ignora que, sem renovação geracional, a produtividade estagna e a base fiscal diminui. Assim, políticas fiscais que promovem a natalidade devem ser vistas como investimentos a longo prazo, e não como despesas imediatas.
A solução polaca destaca-se pela sua simplicidade e eficácia. As isenções fiscais automáticas são transparentes e de fácil execução, evitando a burocracia de programas sociais complexos. Em contraste, Portugal tem seguido uma abordagem diferente, com múltiplos apoios temporários que não criam uma estrutura fiscal coerente para as famílias.
Adaptar a solução polaca ao contexto português é viável. Um regime de isenção parcial ou total de IRS para rendimentos até um certo limite poderia proteger a classe média e concentrar o esforço fiscal onde o impacto seria maior. O custo inicial seria limitado e poderia ser compensado pelo aumento do consumo e pela maior participação no emprego formal.
Além disso, a família é fundamental na formação de capital humano. Quando o sistema fiscal penaliza a parentalidade, desincentiva-se a reprodução de competências essenciais para o crescimento económico. Portugal enfrenta crises demográfica, produtiva e orçamental, todas ligadas à falta de capital humano. A medida polaca, embora não perfeita, aborda a causa estrutural do problema.
A escolha é clara: ou se continua a tributar o futuro, ou se decide investir nele. Portugal deve olhar para a experiência da Polónia e considerar a implementação de medidas que incentivem a natalidade e a sustentabilidade económica a longo prazo.
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Fonte: ECO
