O Governo português anunciou um apoio financeiro extraordinário de 3,5 milhões de euros para o setor da pesca, através do programa MAR2030. Esta medida surge como resposta ao impacto severo das condições meteorológicas adversas que afetaram a atividade de várias comunidades piscatórias entre o final de 2025 e o início de 2026.
José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas, sublinhou que esta decisão é uma questão de justiça social e económica. “Este apoio é merecido para os profissionais da pesca que se viram impossibilitados de exercer a sua atividade devido às condições meteorológicas que devastaram o país”, afirmou o ministro.
Para aceder a este apoio, os armadores devem cumprir critérios rigorosos de elegibilidade. É necessário que tenham registado um período de paragem igual ou superior a 30 dias — seja de forma contínua ou intercalada — entre 15 de novembro de 2025 e 20 de fevereiro de 2026. Além disso, as embarcações devem pertencer à frota do continente e ter operado pelo menos 120 dias nos últimos dois anos. É igualmente exigido que os armadores comprovem uma quebra nas vendas em lota igual ou superior a 30% em comparação com o período homólogo anterior.
O processo de candidatura foi desenhado para ser rápido e eficiente, utilizando uma fórmula de cálculo semelhante àquela aplicada durante a pandemia, que se baseia no volume de vendas de 2025. As candidaturas estão abertas até ao dia 27 de fevereiro de 2026 e serão analisadas por ordem de chegada. É importante que a data de submissão coincida com um dos dias de paragem efetiva da embarcação.
Este apoio ao setor da pesca é uma medida crucial para mitigar os efeitos das adversidades climáticas sobre a economia local e garantir a sustentabilidade das comunidades piscatórias. Os armadores são incentivados a verificar a sua elegibilidade e a submeter as suas candidaturas dentro do prazo estabelecido.
Leia também: O impacto das condições meteorológicas na economia local.
apoio setor da pesca apoio setor da pesca apoio setor da pesca apoio setor da pesca apoio setor da pesca Nota: análise relacionada com apoio setor da pesca.
Leia também: Sonae destaca-se entre as melhores em sustentabilidade global
Fonte: Sapo
