A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) deu início a dois processos-crime devido à venda de telhas a preços superiores aos valores estabelecidos nos concelhos da Batalha, em Leiria, e Coimbra. Esta ação surge no âmbito das recentes fiscalizações realizadas nas áreas afetadas pelas tempestades que atingiram o país.
De acordo com o comunicado da ASAE, foram também instaurados 13 processos de contraordenação, a maioria deles relacionados com “faltas graves de condições de higiene e segurança”. Estas irregularidades colocavam em risco a saúde dos consumidores. Além disso, quatro estabelecimentos de restauração e bebidas foram suspensos por não apresentarem condições mínimas de funcionamento.
A ASAE tem estado ativa nas regiões afetadas desde o dia 30 de janeiro, realizando um total de 630 ações de fiscalização e acompanhamento. Durante estas operações, foram identificadas perdas significativas de alimentos devido à quebra da cadeia de frio, um sistema essencial que garante que produtos perecíveis, como alimentos e medicamentos, sejam mantidos a temperaturas controladas.
O comunicado da ASAE também revela que foram detectados danos estruturais graves em vários estabelecimentos, além de falhas prolongadas no fornecimento de água e energia, o que tem dificultado o funcionamento das atividades económicas. A autoridade mantém um compromisso de transparência e de promoção de uma concorrência leal entre os operadores económicos, assegurando a segurança alimentar e a saúde pública dos consumidores.
Para apoiar as áreas afetadas, a ASAE disponibilizou assistência técnica, com a presença de um inspetor no Gabinete “Reerguer Leiria”, que oferece orientações e esclarecimentos aos operadores económicos. É importante destacar que as tempestades, que incluíram as depressões Kristin, Leonardo e Marta, resultaram na morte de 18 pessoas e causaram centenas de feridos e desalojados.
As consequências materiais do mau tempo foram severas, incluindo a destruição de casas, empresas e infraestruturas, queda de árvores, encerramento de estradas e serviços de transporte, bem como cortes de energia e água. As regiões mais afetadas foram o Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais impactados foi levantada a 15 de fevereiro.
Leia também: ASAE faz mega apreensão de falso vinho biológico em Lisboa.
ASAE telhas ASAE telhas ASAE telhas ASAE telhas ASAE telhas Nota: análise relacionada com ASAE telhas.
Leia também: Ex-príncipe britânico André libertado após detenção por má conduta
Fonte: ECO
