O primeiro-ministro, Luís Montenegro, regressa ao Parlamento esta quinta-feira para um debate quinzenal, onde terá de responder às questões da oposição sobre a resposta do Governo às recentes tempestades em Portugal. Este debate, que já foi adiado duas vezes, deverá centrar-se em temas como o impacto nas contas públicas, o estado de calamidade, os apoios às famílias e empresas, e a coordenação das equipas de resposta à crise.
Desde o início das tempestades, que começaram a 28 de janeiro, Portugal registou dezoito mortes, centenas de feridos e um número elevado de desalojados. As infraestruturas públicas também sofreram danos significativos, levando a uma pressão crescente sobre o Governo para que apresente soluções eficazes. A politóloga Sílvia Mangerona antecipa que o debate será dominado pelo impacto das tempestades, especialmente agora que Montenegro também assume a responsabilidade da Administração Interna.
Além das questões sobre a resposta imediata à crise, o primeiro-ministro terá de esclarecer o que é o Programa de Recuperação e Resiliência (PTRR) e como será financiado. Este programa visa apoiar a reconstrução e a resiliência do país, mas ainda existem muitas dúvidas sobre os valores e as fontes de financiamento. Montenegro anunciou que o PTRR será aplicado em todo o território, mas não detalhou os montantes necessários.
Os deputados da Comissão de Economia já expressaram a sua preocupação em relação à falta de clareza sobre o PTRR. Durante uma reunião, os secretários de Estado apenas confirmaram que o PTRR e o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) são distintos, mas não esclareceram como o novo programa funcionará na prática.
A pressão sobre o Governo aumenta, especialmente em relação ao equilíbrio orçamental e aos apoios necessários para a recuperação das famílias e empresas afetadas. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já alertou que será necessário fazer escolhas difíceis entre manter um excedente orçamental ou responder às necessidades emergentes causadas pelas tempestades.
O estado de calamidade decretado pelo Governo, que abrangeu 68 concelhos, terminou recentemente, mas há apelos para que seja prolongado e alargado a mais áreas afetadas. O PS e o Chega já solicitaram a extensão do estado de calamidade, argumentando que isso permitiria uma resposta mais ágil e eficaz às necessidades das populações.
O debate no Parlamento será uma oportunidade crucial para o Governo esclarecer a sua posição sobre o impacto das tempestades nas contas públicas e para apresentar o PTRR de forma mais detalhada. A oposição, por sua vez, deverá explorar as incongruências nas declarações do Executivo e exigir respostas concretas.
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Fonte: ECO
