O Fundo Ambiental decidiu cancelar a atribuição de novos vales no âmbito do Programa Vale Eficiência, que visava apoiar famílias vulneráveis na luta contra a pobreza energética. Este programa permitia a substituição de janelas e a instalação de sistemas de climatização nas habitações, mas a sua execução foi interrompida.
A Associação das Agências de Energia e Ambiente (RNAE) comunicou, através de um e-mail dirigido aos facilitadores técnicos do programa, que a decisão de encerrar a atribuição de novos vales foi tomada em função da atual situação do programa. A RNAE pediu aos facilitadores que priorizassem a execução dos vales já atribuídos, garantindo que as candidaturas em andamento sejam concluídas até ao final de maio de 2026.
Esta decisão poderá deixar milhares de famílias economicamente vulneráveis sem o apoio técnico e financeiro que esperavam, uma vez que muitas já tinham candidaturas aprovadas. Em outubro, o Ministério do Ambiente e Energia reconheceu a existência de falhas no programa e mencionou a possibilidade de alterações, mas não esclareceu se os beneficiários ainda teriam direito a apoio.
Os facilitadores técnicos, que recebem 50 euros por candidatura, também estão incertos quanto ao pagamento das candidaturas que prepararam, mas que ainda não receberam vales. O Programa Vale Eficiência, que tinha uma dotação inicial de 130 milhões de euros para 100 mil vales até 2025, contava nesta segunda fase com 104 milhões de euros para cerca de 80 mil vales destinados à compra de janelas eficientes e sistemas de aquecimento ou arrefecimento.
Cada vale tem um valor de 1.300 euros, acrescido de IVA, podendo ser atribuídos até três por agregado familiar. No entanto, a execução do programa tem sido insatisfatória, com apenas cerca de 850 candidaturas executadas até outubro, representando menos de 3% do total. A complexidade do programa levou à criação da figura do facilitador técnico em 2024, que ajuda os beneficiários na gestão das candidaturas.
O Fundo Ambiental delegou na RNAE a formação de facilitadores técnicos, que gerem as candidaturas numa plataforma eletrónica que, segundo os envolvidos, apresenta várias falhas operacionais. Em dezembro, o Governo anunciou um novo mecanismo financeiro para apoiar intervenções de eficiência energética em habitações, através de empréstimos reembolsáveis. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, considerou esta mudança um passo importante para ajudar mais famílias a reduzir os consumos e a fatura energética.
Contactado pela Lusa, o Ministério do Ambiente e Energia não respondeu sobre a decisão de não atribuir novos vales nem sobre o destino das verbas remanescentes do programa.
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Vale Eficiência Vale Eficiência Vale Eficiência Nota: análise relacionada com Vale Eficiência.
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Fonte: ECO
