A taxa de execução do Portugal 2030 alcançou os 15,3% no final de janeiro, de acordo com o boletim mensal do quadro comunitário de apoio. Até 31 de janeiro, foram aprovados 11,79 mil milhões de euros, dos quais 3,52 mil milhões foram efetivamente executados. O programa Pessoas 2030 destaca-se com uma taxa de execução de 31,4%, que é o dobro da taxa do Portugal 2030. Por outro lado, o programa Compete, destinado às empresas, continua a apresentar a taxa de execução mais baixa, fixando-se em apenas 4,6%, um aumento de 0,5 pontos percentuais em relação ao mês anterior.
Até ao final de janeiro, para cada 100 euros programados para o período de 2021 a 2027, foram aprovados 51,3 euros e executados 15,3 euros. O montante aprovado já representa mais de metade da dotação total do quadro comunitário. Os pagamentos aos beneficiários ultrapassam os 3,8 mil milhões de euros, incluindo adiantamentos, o que corresponde a 32,7% do fundo aprovado já pago, um aumento de 0,5 pontos percentuais face a dezembro.
O programa Pessoas 2030, que inclui investimentos em qualificação inicial, formação superior e apoios ao emprego, já executou 1,78 mil milhões de euros. Este programa tem uma taxa de execução que supera em muito a média do Portugal 2030. Na aprovação, destacam-se os programas PAT2030 e Pessoas 2030, que já têm cerca de três quartos da respetiva dotação aprovada. Lisboa2030 e MAR2030 também apresentam valores acima da média do Portugal 2030.
Entre os programas com maior dotação, o Sustentável 2030 regista uma taxa de execução de 13,3%. O Compete, apesar de ter um volume significativo de fundos aprovados (1,74 mil milhões), continua a ficar atrás na execução, com apenas 178,44 milhões de euros executados.
A análise regional revela que o Norte tem um volume de fundos aprovados de 1,68 mil milhões, com uma taxa de execução de 9,2%. O programa de Lisboa, por sua vez, apresenta a maior taxa de execução entre os programas regionais, com 15,3%, embora a sua dotação seja uma das menores, totalizando 380,78 milhões de euros. O Centro, que enfrenta dificuldades devido a intempéries, tinha uma taxa de execução de 11,2% até ao final de janeiro.
Os atrasos na execução têm impactado as transferências de verbas de Bruxelas para Portugal, levando o governo a implementar várias medidas. Entre elas, destaca-se a criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento, destinada a apoiar empresas que já tenham executado pelo menos 5% dos apoios concedidos, permitindo um adiantamento de 40% dos incentivos. Além disso, o governo está a reprogramar o Portugal 2030 para evitar a perda de 890 milhões de euros devido à aplicação da regra da guilhotina.
Em comparação com o Portugal 2020, a taxa de execução do Portugal 2030 de 15,3% é inferior aos 33% registados em dezembro de 2018. É importante notar que, na altura, a agricultura estava incluída, o que contribuía positivamente para os dados globais. O desempenho do Portugal 2030 é afetado pela sua entrada em vigor tardia e pela sobreposição com o encerramento do Portugal 2020 e a execução do PRR, que possui uma dotação semelhante, mas com prazos mais apertados.
Até 31 de janeiro, Bruxelas transferiu 51,3 mil milhões de euros a título de pagamentos intermédios para os 27 Estados-membros, dos quais 5%, ou seja, 2,3 mil milhões de euros, foram destinados a Portugal. Atualmente, Portugal ocupa a 12.ª posição em termos de taxa de pagamentos intermédios entre os 14 Estados-membros com envelopes financeiros superiores a 6 mil milhões de euros.
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Fonte: ECO
