A associação ambientalista Zero expressou preocupações sérias sobre o Plano Nacional de Renovação de Edifícios (PNRE), apontando “lacunas críticas” que podem comprometer a transição energética e a luta contra a pobreza energética em Portugal. A Zero considera que o PNRE representa uma oportunidade valiosa para transformar o parque edificado nacional, mas alerta que a falta de metas concretas pode dificultar o cumprimento dos objetivos climáticos e sociais.
A associação sublinha que, tal como foi apresentado em consulta pública, o plano corre o risco de não atingir plenamente os seus objetivos se não forem introduzidas metas mais específicas e salvaguardas sociais robustas. A Zero destaca a necessidade de maior transparência no financiamento e uma integração mais clara do princípio da suficiência energética. “Sem estas alterações, será difícil garantir que o PNRE cumpra o seu propósito”, afirma a organização.
Durante a consulta pública, que terminou na passada sexta-feira, a Zero apresentou o seu parecer, criticando a versão atual do PNRE por ser “demasiado genérica”. A associação aponta que faltam taxas anuais de renovação, objetivos específicos por tipo de edifício e indicadores quantificados que permitam avaliar o progresso até 2030, 2040 e 2050. Para a Zero, é fundamental que o PNRE esteja alinhado com outros instrumentos, como o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética, para garantir coerência nas políticas climáticas, energéticas e sociais.
Outro ponto crítico levantado pela Zero é a ausência de salvaguardas sociais claras, que podem gerar efeitos adversos, como o aumento de rendas após obras de eficiência energética e a exclusão de famílias vulneráveis. A associação defende que o PNRE deve incluir mecanismos que limitem aumentos de renda baseados nas poupanças energéticas reais e que assegurem apoio financeiro integral aos agregados de baixos rendimentos.
Em termos de investimento, a Zero pede a apresentação de “estimativas claras” e a exploração de soluções de financiamento inovadoras, incluindo instrumentos europeus. A associação considera também que o PNRE está excessivamente centrado na eficiência técnica dos edifícios, sem dar a devida atenção ao princípio da suficiência energética.
A Zero sugere que o plano deve focar mais na reocupação de edifícios devolutos ou subutilizados, na reconversão de imóveis em habitação acessível e em programas integrados de renovação à escala de bairro. Apenas uma renovação justa e inclusiva permitirá reduzir emissões e melhorar o conforto das habitações. A associação continua disponível para contribuir para o reforço do PNRE.
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Fonte: Sapo
