O Governo português apresentou uma nova proposta de lei que visa integrar reclusos em programas de limpeza de matas e florestas, com o objetivo de prevenir incêndios florestais. Esta iniciativa faz parte da política criminal para o período de 2025 a 2027 e reflete um esforço para aliar a reinserção social à proteção ambiental.
De acordo com o diploma, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) irá colaborar com os estabelecimentos prisionais para desenvolver programas de trabalho prisional que incluam atividades de utilidade pública. Entre estas atividades, destaca-se a limpeza, manutenção e valorização de terrenos e áreas florestais, que são essenciais para a prevenção de incêndios.
Além da limpeza das matas, a proposta inclui a reconstrução e recuperação de espaços naturais que tenham sido afetados por incêndios, bem como ações de proteção civil e prevenção de riscos coletivos. Embora a Lei de Política Criminal para 2023-2025 já considerasse o crime de incêndio florestal como uma prioridade, a nova proposta estabelece medidas concretas para a sua prevenção.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) também terá um papel fundamental nesta estratégia. O ICNF irá promover ações de prevenção em espaços florestais, que incluem o mapeamento de áreas prioritárias para intervenção, a utilização de drones para fiscalização e deteção de focos de incêndio, e a criação de linhas de denúncia para alertar sobre riscos de incêndios florestais.
A proposta de lei foi aprovada na última reunião do Conselho de Ministros e será agora discutida na Assembleia da República. Além do trabalho prisional, a criminalidade violenta, a violência doméstica e a corrupção continuam a ser áreas prioritárias para o Governo. Novas preocupações, como o combate ao ódio e a sabotagem, também foram incluídas nas prioridades para o biénio.
Esta abordagem inovadora ao trabalho prisional não só visa a reintegração social dos reclusos, mas também contribui para a proteção do meio ambiente e a segurança das comunidades. A limpeza das florestas pode ser uma forma eficaz de reduzir o risco de incêndios, especialmente em épocas mais secas.
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Fonte: Sapo
