A recente aprovação da redução do IVA para 6% na construção de habitação é um marco significativo para o setor imobiliário em Portugal. Esta medida surge num contexto de escassez de oferta habitacional, aumento dos custos de construção e exigências financeiras crescentes nos projetos. A alteração na fiscalidade pode ter um impacto profundo na viabilidade económica da promoção imobiliária.
O mercado habitacional português enfrenta um desequilíbrio que resulta, em grande parte, da falta de nova construção. Durante anos, o foco do debate esteve na procura, mas sem um aumento consistente da oferta, é impossível estabilizar os preços ou garantir o acesso à habitação. A descida do IVA de 23% para 6% altera a estrutura de custos, tornando muitos empreendimentos mais viáveis financeiramente.
Num setor que exige grandes investimentos e que possui ciclos de desenvolvimento prolongados, a redução do IVA pode ser decisiva para que projetos passem da fase de intenção para a fase de execução. Para muitos promotores, esta medida não só melhora a rentabilidade esperada, como também diminui o risco associado e torna os projetos mais atrativos para investidores e financiadores. Além disso, pode permitir uma maior competitividade nos preços finais ao comprador e nos valores de arrendamento, contribuindo para aumentar a oferta em segmentos críticos do mercado.
A previsibilidade fiscal é crucial num setor que opera com horizontes de médio e longo prazo. Quando existem incertezas nas regras fiscais, os lançamentos tendem a ser adiados, agravando a crise habitacional que se pretende resolver. Se a redução do IVA for implementada de forma estável e acompanhada de uma maior eficiência nos processos de licenciamento, poderá atuar como um catalisador para um novo ciclo de investimento.
É importante notar que a redução do IVA não é uma solução isolada para a crise habitacional, mas representa um passo significativo no reconhecimento de que, sem condições económicas favoráveis para os investidores, não haverá um aumento sustentável da oferta. Se aplicada corretamente, esta medida pode desbloquear projetos, dinamizar a construção e reforçar a confiança num setor que é essencial para a economia e para a resolução do problema da habitação em Portugal.
Leia também: O impacto da fiscalidade na promoção imobiliária.
redução do IVA Nota: análise relacionada com redução do IVA.
Leia também: Mota-Engil avança para assumir megaprojeto de mineração na Bahia
Fonte: Sapo
