A administração do Banco de Portugal, sob a liderança de Álvaro Santos Pereira, está a preparar uma revisão da sua Lei Orgânica. Esta é uma das poucas entidades reguladoras em Portugal que possui uma legislação própria. Para dar início a este processo, foi constituído um grupo de trabalho que integra diversos departamentos da autoridade bancária, sendo Gonçalo Castilho, diretor do departamento jurídico, o responsável pela coordenação.
As alterações propostas estão a ser alinhadas com o Ministério das Finanças e incluem uma revisão da composição e do estatuto do Conselho de Administração do Banco de Portugal. Esta iniciativa surge num contexto em que a instituição procura adaptar-se às novas exigências do mercado e melhorar a sua eficácia na supervisão do sistema financeiro.
Além das questões relacionadas com a revisão da lei, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, também se manifestou sobre a necessidade de a Europa estar preparada para dialogar com a Rússia. Em entrevista ao Público, Costa afirmou que, embora este não seja o momento adequado para iniciar conversações, é essencial que a Europa se posicione para discutir temas relevantes, como a nova arquitetura de segurança europeia.
No que diz respeito ao mercado imobiliário, a presidente da APEMIP, Patrícia Barão, antecipou um abrandamento no aumento dos preços das casas. Após um ano de crescimento robusto, com um investimento recorde de 40 mil milhões de euros em 2025, espera-se que a subida dos preços se situe entre 3% e 4% em 2026, em comparação com os 9,1% registados em 2024. Este abrandamento reflete a maturação do mercado e a expectativa sobre o impacto das novas medidas governamentais.
Por fim, surgiram controvérsias em torno das autorizações de voos militares norte-americanos na Base das Lajes. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou que as escalas têm sido autorizadas de acordo com o acordo entre Portugal e os EUA, mas especialistas em Direito Internacional contestam essa afirmação, sublinhando que qualquer utilização das instalações deve ser precedida de autorização formal.
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Banco de Portugal Banco de Portugal Banco de Portugal Nota: análise relacionada com Banco de Portugal.
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Fonte: ECO
