O governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, anunciou recentemente a possibilidade de implementar uma nova taxa de supervisão destinada ao setor bancário. Esta medida visa reforçar os recursos humanos e tecnológicos do banco central, de forma a garantir uma supervisão mais eficaz das instituições financeiras em Portugal.
Durante uma reunião anual com os responsáveis dos bancos e a Associação Portuguesa de Bancos (APB), Santos Pereira destacou que a introdução desta taxa é uma forma de assegurar que os custos associados à atividade de supervisão sejam cobertos de maneira proporcional e equitativa. “Portugal é um dos poucos países da União Bancária que não recupera os custos associados à supervisão através de taxas cobradas ao setor bancário”, afirmou.
A proposta surge num contexto em que o Banco de Portugal se vê confrontado com desafios crescentes, especialmente no que diz respeito à inovação digital e à complexidade das operações financeiras. A nova taxa de supervisão, segundo o governador, permitirá não só recuperar os custos operacionais, mas também reforçar os recursos humanos e técnicos necessários para uma supervisão eficaz.
Atualmente, o Banco de Portugal é financiado principalmente através dos rendimentos obtidos com a dívida pública e dos resultados das operações do Eurosistema. A introdução de uma taxa de supervisão poderia, assim, diversificar as fontes de financiamento e garantir uma maior autonomia na sua atividade regulatória.
A proposta ainda está em fase de avaliação e será discutida em futuras reuniões com o setor bancário. A expectativa é que, caso avance, a nova taxa de supervisão possa ser implementada de forma a minimizar o impacto sobre as instituições financeiras, ao mesmo tempo que assegura uma supervisão robusta e adaptada às novas realidades do mercado.
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Fonte: ECO
