O presidente não executivo do BPI, Fernando Ulrich, afirmou esta quarta-feira no Parlamento que a troca de informações entre as instituições envolvidas no chamado “cartel da banca” foi “altamente favorável para os consumidores”. Durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Ulrich respondeu a um requerimento do Chega sobre o processo judicial que envolve os bancos.
Ulrich recordou que, entre 2002 e 2013, os spreads no crédito à habitação atingiram níveis historicamente baixos. Nesse período, o BPI concedeu 14,7 mil milhões de euros em crédito à habitação, com um spread médio de 0,91, que chegou a descer até 0,45. O presidente do BPI destacou que, entre 2007 e 2008, quase 25% do crédito à habitação foi atribuído a clientes que mudaram de outros bancos. “Se isto não é concorrência, o que é então?”, questionou Ulrich, dirigindo-se aos deputados.
Rejeitando as acusações de que a troca de informações entre bancos configurava um cartel, Ulrich afirmou que o período até 2010 foi o mais competitivo na atividade de crédito à habitação em Portugal. “A Autoridade da Concorrência (AdC) não demonstrou que o BPI prejudicou os clientes”, insistiu, sublinhando que os consumidores foram “muitíssimo bem tratados”.
O ex-presidente executivo do BPI admitiu que autorizou a troca de informações entre o banco e os concorrentes, considerando que se tratava de um processo transparente e que não envolvia previsões sobre o futuro. “Trocar informação sobre o que se está a fazer no momento não causa distorção, pois essa informação está disponível nos balcões e no site do banco”, explicou.
Em resposta à insistência dos deputados de vários partidos, Ulrich reconheceu que as regras de compliance são atualmente mais rigorosas, especialmente desde que, em 2015, os maiores bancos passaram a estar sob supervisão bancária europeia. “Hoje, a supervisão é mais exigente e há mais regras”, afirmou.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública aprovou em setembro de 2025 um requerimento do Chega para ouvir todas as instituições bancárias envolvidas no “cartel da banca”. As audições começaram na última terça-feira, com os responsáveis do Banco Montepio, Crédito Agrícola e Unión de Créditos Inmobiliários. Após o BPI, serão ouvidos os responsáveis da Caixa Geral de Depósitos, Banco Comercial Português, Santander Totta e Abanca, entre outros.
O “cartel da banca” remonta a setembro de 2024, quando o Tribunal da Concorrência confirmou coimas de 225 milhões de euros aplicadas pela AdC a 11 bancos, alegando que houve conluio para troca de informações sobre créditos entre 2002 e 2013. Os bancos recorreram e o Tribunal da Relação declarou a prescrição da contraordenação, anulando assim as multas.
A discussão sobre a legalidade das práticas dos bancos continua, e a AdC já indicou que a jurisprudência sobre a prescrição poderá ser revista no futuro. Para mais informações sobre o tema, leia também: “As implicações do cartel da banca para os consumidores”.
cartel da banca Nota: análise relacionada com cartel da banca.
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Fonte: ECO
