Scherie Nicol, responsável pelas Instituições Orçamentais Independentes da OCDE, destacou a importância da independência do Conselho das Finanças Públicas (CFP) em Portugal. Em entrevista ao ECO, Nicol sublinhou que o CFP é uma das cinco instituições com melhor pontuação a nível internacional, devido ao seu elevado nível de independência, à qualidade do seu trabalho e à eficácia da sua comunicação.
Durante uma conferência em Lisboa sobre transparência orçamental, Nicol alertou para os riscos que podem ameaçar a independência do CFP, especialmente com a iminente mudança de liderança. “É crucial que existam procedimentos robustos que protejam o processo de nomeação de novos dirigentes de influências políticas”, afirmou. A independência do CFP é fundamental para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas em Portugal.
A evolução das instituições orçamentais independentes surgiu como resposta à crise financeira global, que impulsionou a criação de mecanismos que garantem a supervisão orçamental. Nicol explicou que a OCDE utiliza o Fiscal Advocacy Index (FAI) para avaliar a eficácia destas instituições, considerando critérios como a independência, a qualidade do trabalho realizado e a capacidade de comunicação.
Embora o CFP tenha uma classificação elevada, Nicol apontou que a sua comunicação ainda pode ser melhorada. “Algumas instituições fazem um excelente trabalho, mas não o comunicam de forma eficaz, o que limita o seu impacto”, disse. Para garantir a eficácia da independência do CFP, é necessário aumentar a cobertura mediática e a visibilidade do seu trabalho.
A economista também referiu que a independência do CFP é especialmente importante num país como Portugal, que enfrenta elevados níveis de dívida pública. “As instituições orçamentais independentes ajudam a criar uma compreensão sobre a necessidade de restaurar as finanças públicas e a implementar reformas orçamentais necessárias”, sublinhou.
Nicol destacou que a credibilidade da dívida soberana pode estar ligada à força das instituições orçamentais independentes, embora a relação não seja sempre direta. Ela observou que países que enfrentaram crises financeiras no passado tendem a ter instituições mais robustas, que ajudam a promover a transparência e a rigor nas previsões orçamentais.
Para fortalecer ainda mais a independência do CFP, Nicol recomendou que as instituições se esforcem para comunicar melhor o seu trabalho ao público em geral. “É essencial que o trabalho destas instituições seja lido e compreendido fora dos círculos especializados”, concluiu.
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Fonte: ECO
