Este sábado, a CGTP espera que milhares de trabalhadores se juntem a manifestações em Lisboa e no Porto, com o objetivo de exigir a retirada do controverso pacote laboral. Sob o lema “Abaixo o pacote laboral”, as concentrações estão agendadas para dois locais distintos: no Porto, a manifestação começa às 10h30 na Praça da República e termina na Avenida dos Aliados; em Lisboa, o evento inicia-se às 14h30 no Cais do Sodré e termina no Rossio.
Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, expressou a expectativa de que “milhares de trabalhadores” saiam à rua para reforçar a luta contra o anteprojeto do Governo que visa rever a legislação laboral. Oliveira sublinhou que “o passado demonstra que, perante todos os ataques e atropelos, foi a luta dos trabalhadores” que permitiu ao país avançar.
Para garantir a participação de trabalhadores que trabalham ao fim de semana, foram emitidos vários pré-avisos de greve, especialmente nos setores do comércio. “Além disso, um conjunto alargado de setores também emitiu pré-avisos de greve direcionados a empresas e locais de trabalho, permitindo assim a participação dos trabalhadores”, afirmou Tiago Oliveira, sem especificar quais setores estariam envolvidos.
O líder da CGTP reiterou a “exigência de retirada do pacote laboral” e criticou a forma como o processo negocial tem sido conduzido pelo Governo, apontando que a central sindical não foi convidada para as reuniões bilaterais e técnicas que têm ocorrido. O anteprojeto de reforma, intitulado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Luís Montenegro em 24 de julho de 2025. A ministra do Trabalho já manifestou a intenção de submeter a proposta de lei ao parlamento, embora não tenha especificado uma data.
As alterações propostas em julho foram rejeitadas pelas centrais sindicais, que consideram que estas mudanças representam um ataque aos direitos dos trabalhadores. Em resposta, a CGTP e a UGT convocaram uma greve geral, que teve lugar a 11 de dezembro de 2025. As confederações empresariais, por sua vez, mostraram-se favoráveis à reforma, embora reconheçam que há espaço para melhorias.
Em resposta às críticas da CGTP e da UGT, o Governo apresentou uma nova proposta à UGT, incluindo algumas cedências, mas reafirmou que não está disposto a retirar toda a iniciativa ou a descartar os pilares das alterações anunciadas. A UGT, por sua vez, fez chegar uma contraproposta ao Governo a 4 de fevereiro, destacando linhas vermelhas em questões como a contratação a termo e o outsourcing, que considera “inaceitáveis”.
Na segunda-feira, após uma reunião com a UGT e quatro confederações empresariais, a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, indicou que já houve “algumas áreas de conciliação” nas reuniões técnicas, especialmente em temas relacionados com parentalidade, inteligência artificial e novas tecnologias. Contudo, a ministra esclareceu que este consenso é meramente técnico e não entrou em detalhes sobre as medidas concretas. Uma reunião plenária de Concertação Social está agendada para a próxima terça-feira.
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pacote laboral pacote laboral Nota: análise relacionada com pacote laboral.
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Fonte: Sapo
