A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) anunciou a realização de um curso online intitulado “Cláusulas abusivas nos contratos de seguro”, agendado para o dia 3 de março de 2026, entre as 10h00 e as 12h00. Este curso surge como uma oportunidade para profissionais do setor segurador aprofundarem os seus conhecimentos sobre um tema cada vez mais relevante.
O objetivo principal do curso é fornecer um enquadramento jurídico sobre as cláusulas abusivas, permitindo aos participantes identificar as suas consequências legais. Além disso, será feita uma análise dos principais grupos de cláusulas que têm sido alvo de apreciação pelos tribunais portugueses. Este é um tema de grande importância, uma vez que as cláusulas abusivas podem afetar significativamente os direitos dos consumidores e a transparência nas relações contratuais.
Destinado a profissionais ligados a áreas jurídicas, de compliance e conduta de mercado, o curso também é aberto a outros interessados que queiram compreender melhor as cláusulas abusivas e a sua aplicação prática. A formação será lecionada por Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, um especialista na matéria, que é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e presidente da direção do Instituto de Direito do Consumo da FDUL.
Os interessados em participar no curso podem obter mais informações e realizar a sua inscrição através do site da APS. Este curso representa uma excelente oportunidade para quem deseja aprofundar os seus conhecimentos sobre cláusulas abusivas e a sua relevância no contexto dos contratos de seguro.
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Fonte: ECO
