O Congresso dos Estados Unidos está prestes a votar, esta semana, iniciativas que visam limitar os poderes de Trump na sua abordagem militar ao Irão. O presidente, que assumiu o cargo em janeiro de 2025, tem sido criticado por expandir o controlo do poder executivo sobre o legislativo, levando alguns membros do Congresso a insistirem na necessidade de reafirmar a autoridade dos representantes eleitos, que são os únicos autorizados pela Constituição a declarar guerra.
O senador democrata Tim Kaine, logo após o início do conflito com o Irão, descreveu a ação de Trump como uma “guerra desnecessária, insensata e ilegal”. Kaine apresentou uma resolução no final de janeiro que exige que Trump obtenha autorização do Congresso para qualquer operação militar contra o Irão. Ele apelou aos legisladores para que regressem a Washington e votem a sua proposta.
Num artigo de opinião publicado no “The Wall Street Journal”, Kaine afirmou que, com base nas informações confidenciais que possui, não existe uma “ameaça iminente” do Irão que justifique o envio de tropas norte-americanas para mais uma guerra no Médio Oriente. Esta questão da “ameaça iminente” é central no debate sobre a legalidade da declaração de guerra de Trump.
Embora a Constituição atribua ao Congresso o poder de declarar guerra, uma lei de 1973 permite ao presidente lançar intervenções militares limitadas em resposta a emergências. O secretário da Defesa, Pete Hegseth, referiu-se ao conflito com o Irão como uma “guerra”, não apenas uma intervenção limitada. Trump, por sua vez, afirmou que o Irão representa uma ameaça “iminente”.
Daniel Shapiro, do Atlantic Council, criticou a falta de explicações por parte de Trump sobre a urgência da operação militar. Normalmente, presidentes informam o Congresso e a população sobre as razões para ações militares significativas, mas, segundo Shapiro, isso não aconteceu desta vez. A Casa Branca notificou os líderes do Congresso pouco antes do início dos ataques, mas muitos questionam a legitimidade dessa abordagem.
Se o Congresso não aprovar a continuidade das hostilidades com o Irão dentro de 60 dias, Trump terá de interromper as operações. O congressista republicano Thomas Massie também se manifestou contra os ataques, anunciando que, juntamente com o democrata Ro Khanna, irá apresentar uma resolução para forçar uma votação no Congresso sobre a guerra com o Irão.
Espera-se que a resolução de Kaine seja votada no Senado esta semana, assim como a proposta de Massie. Contudo, muitos republicanos opõem-se a estas limitações aos poderes de Trump, e mesmo que as resoluções sejam aprovadas, é provável que um veto presidencial impeça a sua implementação.
A administração de Trump tem gerado confusão com mensagens contraditórias sobre a operação militar. O presidente indicou que a operação poderia durar cerca de quatro semanas, mas também afirmou que estão preparados para prolongar a ação, se necessário. O chefe do Estado-Maior Conjunto, Dan Caine, afirmou que as operações estão na fase inicial e exigirão mais tropas na região.
Trump, que criticou guerras “intermináveis” durante a sua campanha, manifestou o desejo de derrubar o regime iraniano, embora Hegseth tenha afirmado que o objetivo não é a mudança de regime. O presidente também expressou a disposição de dialogar com uma nova liderança iraniana, se surgir a oportunidade.
Desde o início do conflito, o Irão tem retaliado, atacando alvos nos países vizinhos que acolhem tropas norte-americanas. A situação permanece tensa, com ambos os lados a preparar-se para possíveis escaladas.
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Fonte: Sapo
