O relatório de 2025 da Comarca de Leiria voltou a sublinhar a urgência da construção de um novo Palácio da Justiça em Leiria. O documento, assinado pela juíza desembargadora Teresa Oliveira, presidente do Tribunal Judicial da Comarca, alerta para a degradação do atual edifício, que não cumpre as normas de acessibilidade e segurança.
A proposta é clara: deve ser “finalmente” projetada e iniciada a construção de um novo Palácio da Justiça em Leiria, que centralize a maioria dos serviços da comarca. Esta nova infraestrutura não só resolveria as deficiências do atual edifício, como a falta de acessibilidade, a degradação e a insuficiência de espaço, mas também melhoraria a gestão dos recursos humanos e equipamentos, evitando a dispersão de serviços.
Atualmente, o Palácio da Justiça de Leiria alberga os juízos Central Criminal, Instrução Criminal e Local Criminal, além dos serviços do Ministério Público e da Unidade Central do Serviço Externo. No entanto, outros tribunais, como o Juízo Local Cível e o Tribunal de Família e Menores, funcionam em edifícios distintos, o que dificulta a coordenação e eficiência dos serviços.
A construção de um novo Palácio da Justiça em Leiria está prevista no plano plurianual de investimentos na área da justiça para 2023-2027. Em setembro de 2023, o Governo, sob a liderança de António Costa, aprovou este plano, que inclui um investimento de 18 milhões de euros para o distrito, dos quais 12 milhões são destinados ao tribunal.
O relatório da Comarca de Leiria, datado de 27 de fevereiro e enviado à agência Lusa, enfatiza a necessidade de “diligenciar e insistir junto das entidades competentes” para a execução de obras de reparação e melhoria das instalações. Além disso, destaca a urgência em garantir condições de acessibilidade a todos os cidadãos, incluindo aqueles com mobilidade reduzida, em conformidade com a legislação em vigor.
Em termos de segurança, o relatório sugere a implementação de melhores condições de segurança passiva, como pórticos de deteção de metais e um serviço de segurança eficaz, além da reposição do policiamento permanente no Palácio da Justiça de Leiria, onde ocorrem julgamentos de crimes graves.
O documento também propõe o aumento do número de oficiais de justiça e juízes, assim como a melhoria da rede informática da justiça. Apesar das dificuldades, como a falta de pessoal e a inadequação de algumas instalações, o relatório indica que os indicadores de gestão estão a registar uma evolução favorável, com uma redução dos processos pendentes.
A construção de um novo Palácio da Justiça em Leiria é, portanto, uma prioridade que pode transformar a forma como a justiça é administrada na região. Leia também: O impacto da infraestrutura na eficiência dos serviços públicos.
Palácio da Justiça Leiria Palácio da Justiça Leiria Palácio da Justiça Leiria Palácio da Justiça Leiria Palácio da Justiça Leiria Nota: análise relacionada com Palácio da Justiça Leiria.
Leia também: Modernização ferroviária do Porto de Setúbal com investimento de 40 milhões
Fonte: ECO
