O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, denunciou esta terça-feira que a corrupção no poder judicial é “absolutamente lesiva dos interesses do país”. Durante a abertura do ano judicial, que decorreu em Luanda sob o lema “Justiça, Ética e Responsabilidade”, Domingos apelou a uma mudança urgente para restaurar a credibilidade da justiça em Angola.
“Angola já venceu batalhas decisivas, como a luta pela independência e a conquista da paz. No entanto, ainda falta um passo fundamental: a consagração de um Estado de direito robusto”, afirmou o bastonário. Ele questionou a perceção dos cidadãos sobre o Estado de direito, sublinhando que muitos angolanos duvidam da imparcialidade e da eficácia dos tribunais.
Domingos destacou a necessidade de “urgentemente resgatar a credibilidade do poder judicial”. Para ele, essa transformação não pode ser alcançada apenas através de decretos ou discursos, mas sim por meio de uma mudança institucional real. “Ou trabalhamos juntos para resolver os problemas estruturais que afetam a nossa justiça, ou todos falharemos”, advertiu.
Entre os problemas estruturais, o bastonário mencionou a corrupção no poder judicial, que considera um dos mais graves. “A corrupção destrói qualquer possibilidade de termos o país que desejamos. Quando a justiça se corrompe, a esperança desaparece”, afirmou, referindo-se a práticas como a encomenda de sentenças e a compra de decisões.
Domingos defendeu que a solução deve vir da própria justiça, que precisa ter a coragem de acolher denúncias e rejeitar a ideia de que a falta de condições justifica a corrupção. “Quem é íntegro não se corrompe, independentemente das dificuldades. Aqueles que se corrompem já eram corruptos”, frisou.
A Ordem dos Advogados de Angola está a implementar um canal de denúncia, intitulado “Justiça Limpa”, em colaboração com a Procuradoria-Geral da República, para criar um mecanismo de proteção para os denunciantes. “Alertamos mais uma vez: os corruptos não podem dominar a justiça. É fundamental banir os corruptos do poder judicial”, concluiu o bastonário.
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Fonte: Sapo
