Governo anuncia desconto no ISP se combustíveis subirem 10 cêntimos

O primeiro-ministro anunciou que o Governo português irá implementar um “desconto extraordinário e temporário” no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), caso os preços dos combustíveis registarem um aumento superior a 10 cêntimos. Esta medida surge como resposta ao impacto que o conflito no Médio Oriente está a ter nos mercados de petróleo.

Luís Montenegro, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, reconheceu que o aumento dos preços dos combustíveis é uma consequência direta das tensões entre os EUA e Israel e o Irão. “Se houver uma subida superior a 10 cêntimos face ao valor desta semana, o Governo irá introduzir um desconto temporário e extraordinário, devolvendo o adicional de receita do IVA aos cidadãos e empresas”, afirmou.

Esta decisão é a primeira reação do Executivo a um aumento esperado nos preços da gasolina e do gasóleo, que já se encontram em forte alta. O preço do petróleo subiu cerca de 15 dólares esta semana, refletindo as incertezas geopolíticas e a desvalorização do euro face ao dólar, o que agrava ainda mais a situação para os consumidores na zona euro.

Mafalda Trigo, vice-presidente da Anarec, alertou que o conflito no Médio Oriente irá inevitavelmente impactar os preços dos combustíveis. Em entrevista à RTP Notícias, ela antecipou que, na próxima semana, o gasóleo deverá aumentar cerca de 10 cêntimos, somando-se a um aumento de 3 cêntimos já verificado esta semana. “Na próxima semana, já haverá aumentos consideráveis”, disse Trigo, acrescentando que o impacto no gás natural será mais gradual, mas também previsível.

Embora a confirmação dos aumentos seja esperada apenas na próxima sexta-feira, a vice-presidente da Anarec já prevê uma subida significativa no diesel, que deverá refletir-se nos preços a partir de segunda-feira. Esta situação levanta preocupações sobre o custo de vida e a capacidade dos consumidores de suportar tais aumentos.

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O Governo, ao avançar com o desconto no ISP, procura mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre os cidadãos e as empresas, numa altura em que a economia já enfrenta desafios significativos. Esta medida poderá oferecer algum alívio, mas a situação continua a ser monitorizada de perto.

Leia também: O impacto do aumento dos combustíveis na economia nacional.

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Fonte: ECO

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