A Ordem dos Advogados (OA) propôs a criação de “equipas estáveis” de advogados que possam intervir sempre que necessário nos megaprocessos. Esta sugestão foi apresentada pelo Bastonário João Massano ao Conselho da Magistratura, numa reunião que teve lugar na quinta-feira. A proposta foi recebida de forma positiva por magistrados e juízes.
Em declarações ao Jornal Económico, João Massano explicou que esta medida se insere na missão da Ordem de “ajudar a justiça a funcionar” através de soluções inovadoras. Uma das soluções passa pela formação de grupos de advogados que estejam inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, dedicados a processos de excecional complexidade. A ideia é garantir estabilidade, continuidade e rapidez nos julgamentos, aspectos fundamentais para lidar com a natureza intrincada dos megaprocessos.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, considerou a proposta da OA “construtiva e positiva”, embora tenha manifestado algumas reservas quanto à sua viabilidade. Lona sublinhou a necessidade de concertação entre o Conselho Superior de Magistratura e o Ministério da Justiça, especialmente no que diz respeito à previsão de pagamento e à operacionalização destas equipas de advogados. “É uma proposta que pode ser aperfeiçoada em conjunto com as instituições competentes”, acrescentou.
Por sua vez, o juiz desembargador Nuno Matos, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), também elogiou a iniciativa, destacando a dificuldade de substituir advogados em megaprocessos, que são frequentemente complexos. Matos explicou que a substituição de defensores pode atrasar significativamente o andamento dos processos, uma vez que novos advogados precisam de tempo para se familiarizar com os autos. “Ter uma equipa de advogados disponível para situações de emergência pode fazer sentido”, disse.
O juiz ainda observou que, apesar de os megaprocessos representarem uma fração pequena do sistema judicial, são frequentemente alvo de atenção mediática e discussão pública. A lentidão da Justiça em lidar com estes casos é um problema reconhecido, e a complexidade das investigações resulta em “monstros processuais”. Além disso, as manobras dilatórias por parte de vários intervenientes têm sido uma preocupação constante, levando a Justiça a implementar alterações ao Código de Processo Penal para acelerar os processos.
A proposta da Ordem dos Advogados surge, assim, como uma tentativa de melhorar a eficiência do sistema judicial, especialmente em casos que exigem uma abordagem mais estruturada e contínua. Leia também: A importância da celeridade nos processos judiciais.
megaprocessos Nota: análise relacionada com megaprocessos.
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Fonte: Sapo
