A 36.ª Cimeira Luso-Espanhola, realizada em La Rábida, na província de Huelva, reuniu hoje os Primeiros-Ministros de Portugal e Espanha, Luís Montenegro e Pedro Sánchez, respetivamente. Este encontro, que marca os 40 anos da adesão de ambos os países à União Europeia, resultou na assinatura de uma Declaração Conjunta sob o título “Aliança para a Segurança Climática”.
A declaração posiciona a Península Ibérica como um exemplo na transição ecológica, destacando a importância de contribuir para uma Europa mais resiliente e competitiva. Durante a cimeira, os líderes reafirmaram o compromisso com a cooperação bilateral na luta contra as alterações climáticas, promovendo a sustentabilidade e a competitividade económica.
Um dos pontos centrais da declaração é a vulnerabilidade da Península Ibérica aos impactos climáticos, que incluem fenómenos meteorológicos extremos, como cheias e secas. Os governos de Portugal e Espanha reiteraram a importância do multilateralismo, do Acordo de Paris e do Pacto Ecológico Europeu, com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 90% até 2040.
“As alterações climáticas atuam como um multiplicador de riscos e uma ameaça direta à segurança humana, energética e alimentar”, sublinha a declaração, que defende a integração da dimensão climática nas políticas nacionais e europeias.
Um dos pilares da aliança pela segurança climática é a transição energética justa. Portugal e Espanha comprometeram-se a aumentar as interligações energéticas, incluindo a décima interligação elétrica entre os dois países e o projeto Corredor de Energia Verde (H2Med), que visa transformar a Península em um hub europeu de hidrogénio renovável. Além disso, os dois países avançarão com o Centro Ibérico de Investigação em Armazenamento Energético (CIIAE), focando em soluções para gerir a produção de energia verde.
A declaração também destaca a cooperação em eficiência energética, com a assinatura de um acordo entre a ADENE (Agência Portuguesa de Energia) e a IDAE (Instituto para a Diversificação e Poupança de Energia) para a criação do Observatório Ibérico da Energia. “Ambos os países intensificarão a sua cooperação para acelerar a implantação das energias renováveis e modernizar as redes energéticas”, refere o documento.
No âmbito económico, os líderes defendem um modelo de crescimento sustentável, onde a descarbonização é vista como uma alavanca de competitividade. A proposta de um Fundo Europeu de Competitividade ambicioso, a integração dos mercados financeiros e a simplificação legislativa para as pequenas e médias empresas (PMEs) foram também discutidas.
A cimeira resultou ainda na assinatura de uma Declaração sobre o Fórum Estratégico Luso-Espanhol para uma Maior Competitividade, que prevê reuniões bianuais entre os ministros dos dois países. A proteção dos consumidores e a resiliência das cadeias de abastecimento também foram abordadas, com a renovação do Memorando de Entendimento e a Iniciativa TSI-ESTER, que incorpora critérios de adaptação climática em setores como medicamentos e energias renováveis marinhas.
Além disso, a declaração aborda os impactos sociais das alterações climáticas, promovendo inspeções laborais conjuntas e formação em prevenção de riscos climáticos. A cooperação em Segurança Social foi reafirmada, com um novo Memorando e Plano de Atividades para enfrentar vulnerabilidades agravadas por eventos extremos.
Nos territórios transfronteiriços, a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) e os progressos em infraestruturas, como as ligações ferroviárias de alta velocidade, foram destacados. Os dois países comprometeram-se a combater o despovoamento rural e a promover o turismo sustentável.
Por fim, Portugal e Espanha irão impulsionar a Constelação Atlântica de satélites para monitorização ambiental e a educação para a sustentabilidade, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A cimeira também abordou a necessidade de reforçar a cooperação em comunicações, especialmente face a incidentes como apagões elétricos.
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Fonte: Sapo
