As negociações em torno da nova lei laboral em Portugal podem estar a um passo de serem retomadas. O Presidente da República fez um apelo esta terça-feira para que as partes envolvidas voltem à mesa de diálogo. Em resposta, tanto a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) como a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e a UGT manifestaram abertura para reiniciar as conversações. Agora, a decisão cabe ao Ministério do Trabalho, que ainda não anunciou novas reuniões.
Armindo Monteiro, presidente da CIP, afirmou ao ECO que a confederação está “totalmente disponível” para retomar as negociações, sublinhando que “negociar não é apenas fazer reuniões”. O líder empresarial criticou a postura “intransigente” da UGT durante o processo, mas deixou a porta aberta para que a central sindical possa corrigir o rumo. “Ainda vão a tempo de corrigir”, avisou.
João Vieira Lopes, presidente da CCP, também se mostrou favorável ao diálogo, destacando que a sua confederação sempre defendeu a busca por um consenso. “É evidente que, para isso se concretizar, todos os intervenientes têm de mostrar abertura”, afirmou.
Por sua vez, Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, esclareceu que foram as confederações empresariais que decidiram dar por terminadas as negociações. No entanto, garantiu que a UGT está disposta a continuar a discutir na Concertação Social. “Não é líquido que tenha acabado. Lá estaremos, se for convocada uma nova reunião”, disse.
O Ministério do Trabalho, contactado pelo ECO, não se pronunciou sobre a situação, mas uma fonte do Executivo já havia indicado que existe vontade de explorar todas as possibilidades de diálogo, sem especificar como. Neste momento, não há reuniões agendadas, após os patrões terem saído da Praça de Londres com a conclusão de que o processo estava esgotado.
As discussões sobre a nova lei laboral começaram em julho, quando o Governo apresentou um anteprojeto que previa mais de 100 alterações à legislação existente. Desde o início, as centrais sindicais mostraram-se críticas, com a UGT a rejeitar o pacote e a CGTP a exigir a sua retirada. No final do ano passado, as centrais sindicais chegaram a consensualizar uma greve geral contra as propostas e a forma como as negociações estavam a ser conduzidas.
Apesar das dificuldades, as negociações continuaram, e a UGT apresentou uma contraproposta em fevereiro, que levou a novas propostas da CIP. Nas últimas semanas, as reuniões técnicas entre a UGT, o Governo e as confederações empresariais intensificaram-se, até que, na reunião de segunda-feira, os parceiros sociais concluíram que não seria possível chegar a um entendimento.
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Fonte: ECO
