O Banco Central Europeu (BCE) está a preparar recomendações que podem ter um impacto significativo no futuro dos títulos AT1, conhecidos como Additional Tier 1. Estas sugestões, que devem ser apresentadas em dezembro de 2025, visam simplificar as regras bancárias e incluem a possibilidade de um redesenho estrutural ou até mesmo a eliminação total destes instrumentos.
Os títulos AT1 são instrumentos de dívida subordinada que podem ser convertidos em capital ou amortizados para absorver perdas enquanto o banco ainda está em funcionamento. Com a entrada de 2026, o setor bancário europeu enfrenta um debate crucial sobre a sua estrutura de capital, onde os títulos AT1 ocupam um lugar central.
Apesar da incerteza trazida por esta reavaliação regulatória, a agência de rating Morningstar DBRS não prevê impactos imediatos nos ratings de crédito. A DBRS destaca a resiliência do mercado, sustentada por balanços bancários robustos. Para uma análise mais detalhada, pode consultar o site da Morningstar DBRS.
A “Task Force” do BCE propôs duas abordagens para os títulos AT1. A primeira envolve um redesenho estrutural que visa tornar a absorção de perdas mais clara e fiável em situações de crise. A segunda opção é a remoção dos instrumentos AT1 do capital dos bancos, substituindo-os por capital próprio puro (CET1) ou eliminando-os sem qualquer substituição.
Esta proposta segue o exemplo de países como a Austrália, que já iniciou a eliminação gradual dos títulos AT1. Apesar das incertezas, a DBRS acredita que o processo de aprovação e implementação poderá demorar vários anos e enfrentar resistência política. Além disso, é esperado que qualquer alteração inclua períodos de transição para os títulos já emitidos.
Nicola De Caro, vice-presidente sénior da Morningstar DBRS, afirma que, até ao momento, o mercado de títulos AT1 tem demonstrado uma resiliência notável. “O mercado de AT1 continua a funcionar de forma estável, apoiado por fundamentos bancários sólidos e uma procura constante por parte dos investidores”, afirma.
No entanto, a DBRS alerta que fatores geopolíticos também devem ser considerados. A recente escalada do conflito no Médio Oriente, particularmente com o Irão, aumentou a volatilidade nos mercados globais, resultando num alargamento dos spreads de crédito dos bancos europeus, incluindo os títulos AT1. Os investidores estão a reavaliar os riscos de inflação e as políticas dos bancos centrais, o que reforça a necessidade de manter buffers de capital robustos para enfrentar períodos de stress.
A indústria bancária aguarda agora mais detalhes sobre a política final. Se a simplificação regulatória for bem-sucedida, poderá aumentar a transparência e a eficiência do sistema financeiro europeu. Contudo, a transição para um modelo sem títulos AT1 exigiria que os bancos encontrassem alternativas potencialmente mais dispendiosas para cumprir os seus requisitos de capital.
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Fonte: Sapo
