O grupo Estée Lauder Companies avançou com uma ação judicial contra Jo Malone, alegando que a perfumista violou um acordo estabelecido em 1999 ao utilizar o seu próprio nome em fragrâncias vendidas pela Zara, uma marca do grupo Inditex. Este litígio, que foi tornado público esta quarta-feira, centra-se numa colaboração entre a marca Jo Loves e a retalhista Zara, iniciada em 2019.
A controvérsia surge a partir da embalagem dos perfumes, que inclui a frase “A creation by Jo Malone CBE, founder of Jo Loves”. Segundo a Estée Lauder, esta utilização do nome da fundadora infringe o acordo de utilização do nome “Jo Malone”, que foi firmado quando a Estée Lauder adquiriu a marca Jo Malone London. A informação foi reportada pela BBC.
A aquisição da marca Jo Malone London pela Estée Lauder em 1999 conferiu ao grupo norte-americano os direitos sobre o nome da fundadora, estabelecendo restrições à utilização comercial do mesmo, especialmente em atividades relacionadas com fragrâncias. Jo Malone, em entrevistas passadas, já mencionou que vender os direitos sobre o seu próprio nome foi “o maior erro” da sua carreira empresarial.
Após deixar o cargo de diretora criativa da marca em 2006, Jo Malone esteve sujeita a uma cláusula de não-concorrência durante cinco anos. Após o término desse período, lançou em 2011 a sua nova linha de perfumes, a Jo Loves. Agora, a Estée Lauder acusa a perfumista de infração de marca, violação contratual e “passing off”, um conceito jurídico britânico que se refere à possibilidade de confundir os consumidores quanto à origem dos produtos.
Um porta-voz da Estée Lauder, citado pela BBC e pelo Financial Times, afirmou que Jo Malone aceitou “termos contratuais claros” ao vender a marca, incluindo restrições ao uso do seu nome em determinados contextos comerciais. A empresa enfatizou que a fundadora foi devidamente compensada no âmbito do acordo e que respeitou essas condições ao longo dos anos.
O representante da Estée Lauder também destacou que a recente utilização do nome “Jo Malone” em novas iniciativas comerciais ultrapassa os limites do acordo e pode prejudicar o valor da marca Jo Malone London, na qual o grupo investiu significativamente ao longo de mais de duas décadas.
Os tribunais britânicos costumam ser rigorosos na aplicação de acordos que limitam o uso comercial do nome de fundadores após a venda de uma marca. Contudo, o desfecho deste processo dependerá dos detalhes específicos do contrato assinado em 1999.
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Fonte: ECO
