O Presidente da Polónia, Karol Nawrocki, anunciou a sua decisão de não promulgar a participação do país no programa militar SAFE (Security Action For Europe). Este mecanismo de financiamento da União Europeia (UE) destinava-se a apoiar aquisições militares, com a Polónia a ser a maior beneficiária, recebendo mais de 40 mil milhões de euros. Nawrocki justificou a sua recusa, afirmando: “Nunca assinarei uma lei que viole a nossa soberania, a nossa independência e a nossa segurança económica e militar.”
Em vez de aderir ao programa militar SAFE, o Presidente propôs um projeto alternativo que visa utilizar recursos nacionais para financiar investimentos em Defesa. Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, a Polónia tem aumentado os seus gastos em Defesa. No entanto, enquanto o governo liberal de Donald Tusk busca coordenar esforços com a UE, Nawrocki tem adotado uma postura mais eurocética, aproximando-se dos Estados Unidos.
O Presidente e o partido de oposição, o nacionalista e conservador Lei e Justiça (PiS), argumentam que o financiamento do programa SAFE vem com condições que favorecem os produtores europeus em detrimento dos norte-americanos. Os Estados Unidos também expressaram preocupações sobre o SAFE, afirmando que as iniciativas de Defesa da UE podem restringir o acesso das empresas americanas ao mercado europeu.
Desde que assumiu o cargo no ano passado, Nawrocki tem-se posicionado como um forte opositor do governo, vetando várias propostas legislativas. O seu gabinete indicou que o Presidente tem até 20 de março para decidir sobre o veto à lei do governo relativa ao empréstimo da UE para a Defesa. O ministro da Defesa, Wladyslaw Kosiniak-Kamysz, criticou a proposta alternativa de Nawrocki, considerando-a insuficiente para as necessidades do setor.
Kosiniak-Kamysz tentou convencer Nawrocki a não vetar o diploma do governo, advertindo que tal decisão poderia prejudicar as aquisições necessárias para a Defesa. O ministro afirmou que a proposta do Presidente baseia-se em lucros do Banco Nacional da Polónia, que considera “praticamente virtuais” e sujeitos a manipulações contabilísticas.
O programa SAFE da UE conta com um orçamento de 150 mil milhões de euros para apoiar a indústria armamentista europeia, tendo a Polónia solicitado 43,7 mil milhões, o que a tornaria a maior beneficiária. Contudo, Nawrocki tem reiterado a sua oposição a este plano, considerando-o uma forma de aumentar a dependência da Polónia em relação a Bruxelas. O governo pode ainda sobrepor-se ao veto presidencial se conseguir 276 votos no parlamento, onde ocupa 248 lugares.
Leia também: O impacto das decisões políticas na indústria de Defesa na Polónia.
programa militar SAFE programa militar SAFE programa militar SAFE Nota: análise relacionada com programa militar SAFE.
Leia também: População de Alter do Chão tranquila sobre novo Campo de Tiro
Fonte: ECO
