A Euroconsumers lançou um ultimato à eDreams, exigindo a cessação imediata de práticas abusivas e a compensação dos consumidores afetados pelo serviço de assinatura “eDreams Prime”. Esta ação surge após uma investigação da Autoridade Italiana da Concorrência e do Mercado (AGCM), que confirmou a utilização de dark patterns, técnicas de design digital que visam enganar os utilizadores.
A eDreams já foi sancionada em Itália com duas coimas significativas. A primeira, no valor de 6 milhões de euros, refere-se a inscrições enganosas, onde os consumidores eram induzidos em erro por preços confusos e subscrições automáticas, incluindo a modalidade mais cara, Prime Plus, durante o processo de reserva. A segunda sanção, de 3 milhões de euros, diz respeito aos obstáculos criados ao cancelamento das subscrições. O regulador italiano constatou que a empresa ocultava propositadamente as opções de desistência nas primeiras 48 horas e utilizava táticas de pressão para desencorajar os utilizadores de abandonarem o serviço.
Os dados de várias organizações de defesa do consumidor revelam que este problema é generalizado. Em Portugal, a DECO PROteste registou 291 reclamações em 2025. Em Espanha, a OCU contabilizou cerca de 1.300 queixas entre 2025 e 2026; em Itália, a Altroconsumo registou mais de mil reclamações, a maioria relacionada com as práticas agora sancionadas; e na Bélgica, a Testachats reportou 211 queixas recentemente.
“Estes números demonstram que não se tratam de incidentes isolados, mas sim de um padrão que continua a prejudicar os consumidores”, afirma Els Bruggeman, Diretor de Políticas da Euroconsumers.
A Euroconsumers exige que a eDreams suspenda imediatamente todas as práticas enganosas e agressivas, incluindo opções de assinatura pré-selecionadas, comparações de preços enganosas e vias de cancelamento ocultas. Além disso, a organização pede que a empresa assegure o reembolso integral aos consumidores afetados, especialmente aqueles que foram cobrados sem consentimento explícito ou que enfrentaram dificuldades para cancelar as suas subscrições. A Euroconsumers também solicita que a eDreams reveja as suas interfaces digitais para garantir total transparência em relação aos custos de assinatura, renovações e procedimentos de cancelamento, em conformidade com a legislação europeia de proteção ao consumidor.
Marco Scialdone, Diretor de Litígios da Euroconsumers, alerta que a eDreams tem um prazo de 30 dias, a contar de 3 de março, para apresentar um plano de reparação. Se a empresa não avançar com as compensações, a Euroconsumers considera a possibilidade de ações coletivas transfronteiriças e queixas junto das autoridades europeias de proteção ao consumidor.
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Fonte: Sapo
