Governo reduz ISP para conter aumento dos combustíveis

O Governo português anunciou uma nova redução temporária das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para o gasóleo rodoviário e a gasolina sem chumbo, que será aplicada a partir da próxima segunda-feira. Esta medida visa mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nos consumidores.

A partir de segunda-feira, as taxas do ISP serão reduzidas em 1,4 cêntimos por litro para o gasóleo e em 2,7 cêntimos por litro para a gasolina. Segundo o Ministério das Finanças, esta intervenção permitirá uma poupança real de 1,8 cêntimos no gasóleo e de 3,3 cêntimos na gasolina, que os consumidores sentirão nos postos de abastecimento.

Com esta nova redução, os portugueses poderão beneficiar de uma poupança total de 6,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 3,3 cêntimos na gasolina, em comparação com os preços praticados entre 2 e 6 de março. Esta medida surge como resposta à evolução dos preços dos combustíveis, com o objetivo de devolver aos contribuintes parte da receita adicional de IVA que o Estado teria arrecadado devido ao aumento dos preços.

Sem esta intervenção, os preços dos combustíveis teriam aumentado significativamente, com uma previsão de agravamento de 9,8 cêntimos no gasóleo e de 10,5 cêntimos na gasolina. O ajustamento das taxas do ISP é definido por portaria e é acionado sempre que se verifica um aumento superior a 10 cêntimos por litro em relação ao período de referência de março de 2026. Este mecanismo serve como um amortecedor face à volatilidade do mercado energético.

A decisão do Governo de reforçar o desconto no ISP é uma medida importante para aliviar a carga financeira dos consumidores, especialmente num contexto de incerteza económica. A expectativa é que esta redução contribua para estabilizar os preços e proporcionar um alívio nas despesas com combustíveis.

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Fonte: Sapo

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