A possibilidade de um orçamento retificativo por parte do Governo português levanta questões, especialmente após a recente escalada de preços do petróleo e do gás devido à guerra no Irão. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, minimiza a necessidade de tal medida, embora reconheça que os impactos orçamentais das tempestades e da guerra são difíceis de prever. Contudo, economistas consultados pelo Jornal Económico não acreditam que a situação no Médio Oriente seja um fator decisivo para a criação de um orçamento retificativo.
A inflação, por sua vez, é vista como uma aliada do Estado. Um antigo governante sublinha que a inflação é uma forma eficaz de reduzir os rácios da dívida e aumentar a receita fiscal sem necessidade de aumentar impostos. João Duque, presidente do ISEG, destaca que, por cada 20 cêntimos de aumento nos combustíveis, cerca de quatro cêntimos correspondem a IVA. O Governo já anunciou que manterá o desconto extraordinário no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) se os preços nas bombas subirem mais de 10 cêntimos.
Ricardo Cabral, economista do ISEG, aponta que o Governo possui uma “margem orçamental brutal”, sublinhando que as previsões orçamentais muitas vezes não se concretizam. Ele explica que o Governo pode contrair dívida sem que isso afete o défice e que as cativações permitem uma gestão flexível da despesa. Assim, mesmo que se prevejam 3.000 milhões de euros de despesa devido a intempéries, a situação orçamental não parece alarmante.
É importante notar que, segundo Cabral, o que conta para um orçamento retificativo são os tetos da despesa, e não o défice. Este ano, a despesa pública está projetada para crescer 10,5%. Mesmo que a guerra no Irão cause uma recessão, isso não implicaria necessariamente uma revisão orçamental. João Borges de Assunção, economista da Católica-Lisbon, também considera difícil justificar um orçamento retificativo apenas com base na guerra, embora reconheça que a situação ainda é recente.
A evolução dos preços da eletricidade e do gás é uma preocupação adicional, mas não parece ser motivo suficiente para um orçamento retificativo. Borges de Assunção destaca que a pressão sobre o saldo externo pode resultar em menos recursos internos disponíveis para consumo e investimento. João Duque acrescenta que o impacto do preço do petróleo na inflação e no consumo é uma incógnita. A forma como os portugueses reagirão a um aumento nos preços dos combustíveis será crucial.
Por fim, a grande incógnita permanece em relação aos efeitos das tempestades. Se os custos forem elevados, o Governo poderá ter de apresentar um plano que justifique um orçamento retificativo. No entanto, muitos economistas acreditam que a flexibilidade orçamental existente pode acomodar essas despesas, tornando um orçamento retificativo menos provável, a menos que os custos excedam significativamente as previsões.
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Fonte: Sapo
