A plataforma Casa para Viver entregou, na segunda-feira, uma carta aberta no Palácio de Belém, apelando ao Presidente da República para que considere a crise habitacional como uma “emergência nacional”. André Escoval, representante do movimento Porta a Porta, destacou a gravidade da situação, comparando-a à crise de saúde pública. “A habitação precisa de ser uma prioridade para esta Presidência e deve ser abordada de imediato”, afirmou.
A Casa para Viver, que agrega várias associações e coletivos em defesa do direito à habitação, organizou manifestações em 14 cidades de Portugal para exigir soluções para a crise habitacional. Escoval criticou as recentes medidas do Governo, como a aceleração dos despejos, afirmando que estas apenas agravarão um problema já crítico: “As pessoas estão a perder o seu teto”.
Na carta entregue em Belém, a plataforma defende quatro pontos fundamentais para garantir o direito à habitação, conforme estipulado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa. Entre as reivindicações estão a regulação dos preços das rendas, o congelamento das prestações de crédito à habitação a valores de fevereiro de 2026, a duração mínima dos contratos de arrendamento de pelo menos dez anos e um veto presidencial a alterações na lei dos despejos.
Escoval sublinhou que “não podemos continuar a ter as famílias portuguesas sufocadas pelo preço das rendas e pela insegurança dos contratos de arrendamento”, que frequentemente têm uma duração de um ano ou menos. O ativista apelou ao Presidente da República para que se posicione claramente sobre as novas medidas do Governo. “Se a legislação resultar em mais despejos, estaremos a agravar a crise habitacional”, alertou.
Para a entrega da carta, estiveram presentes diversos movimentos sociais, incluindo Porta a Porta, Vida Justa e a Associação dos Inquilinos Lisbonenses. No próximo sábado, as manifestações estão marcadas para Lisboa, Porto, Portalegre, Barreiro, Lagos, Covilhã, Funchal, Braga, Coimbra, Aveiro, Viseu, Leiria, Vila Nova de Santo André e Benavente. O manifesto “Já não dá! Voltamos à rua por Casa para Viver!” já conta com a adesão de cerca de uma centena de organizações.
Recentemente, o Conselho de Ministros aprovou alterações às leis do arrendamento, com o objetivo de resolver impasses relacionados com heranças indivisas e acelerar os despejos. Contudo, a Casa para Viver considera que estas medidas não são suficientes para resolver a crise habitacional que afeta tantas famílias em Portugal.
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crise habitacional Nota: análise relacionada com crise habitacional.
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Fonte: Sapo
