A polémica em torno das refeições servidas aos alunos dos Salesianos de Manique ganhou destaque na passada sexta-feira, após uma notícia da agência Lusa. A escola, localizada em Cascais, confirmou que as refeições oferecidas aos alunos que pagam mensalidades são, de facto, superiores às dos alunos que estudam gratuitamente. A direção do colégio atribui esta disparidade ao Governo. Segundo o comunicado enviado, “todos participam nas mesmas atividades e têm acesso às mesmas oportunidades educativas. Contudo, a separação na gestão das turmas e no fornecimento do almoço resulta exclusivamente de imposição legal do Ministério da Educação”.
Os Salesianos de Manique explicam que, para os alunos abrangidos pelo contrato de associação, existe um “enquadramento legal específico” que limita o custo da refeição a 1,46 euros, com um adicional de 1,53 euros comparticipados pelo Estado. Além disso, os alunos que beneficiam da Ação Social Escolar têm direito a apoio integral ou parcial no pagamento da refeição, dependendo do escalão atribuído.
Recentemente, um grupo de pais denunciou que as refeições dos alunos que pagam mensalidade são mais saudáveis e variadas, enquanto as opções para os alunos do contrato de associação são limitadas e repetitivas. A direção da escola afirma que, durante anos, os alunos do contrato de associação puderam escolher entre várias opções na cantina, mas essa prática foi penalizada pelo Ministério da Educação, que aplicou coimas e exigiu a devolução de verbas por não respeitar o enquadramento das refeições subsidiadas.
A escola sublinha que todas as refeições são preparadas de acordo com as normas de segurança alimentar e são regularmente inspecionadas pelas autoridades competentes. Além das refeições, os alunos do regime de contrato de associação têm acesso a manuais escolares, computadores e seguros escolares financiados pelo Estado, enquanto os alunos do regime privado têm de suportar esses custos.
Os Salesianos de Manique destacam que o valor atribuído pelo Estado por aluno nas turmas de contrato de associação é “significativamente inferior” ao custo médio no ensino público e que as atualizações desse valor têm sido limitadas. Apesar das dificuldades, a escola tem assumido custos adicionais para garantir condições educativas equivalentes.
Atualmente, a escola conta com 797 alunos em contrato de associação e 770 em regime privado. A direção reafirma que não existem distinções nas atividades pedagógicas, tanto dentro como fora da sala de aula, e que todos os alunos têm acesso às mesmas instalações e oportunidades formativas.
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Salesianos de Manique Salesianos de Manique Nota: análise relacionada com Salesianos de Manique.
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Fonte: ECO
