O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, inaugurou esta segunda-feira o primeiro Campus de Justiça do país, um projeto que representa um investimento de cerca de 900 milhões de escudos, equivalente a aproximadamente oito milhões de euros. A cerimónia decorreu na capital, Praia, e tem como objetivo promover “mais produtividade e eficiência” no setor judicial.
Ulisses Correia e Silva destacou que este investimento é “com retorno”, uma vez que permite substituir “espaços arrendados ou com pouca qualidade” que atualmente acolhem serviços judiciais e salas de audiência. O novo Campus de Justiça vai concentrar várias instituições, incluindo o Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, no bairro do Palmarejo, facilitando o acesso e a gestão dos serviços.
O governo sublinhou que este projeto está alinhado com as reformas legislativas em curso e visa acelerar a transformação digital no setor judicial. No mesmo dia da inauguração, foi recebido o sistema digital de gestão da justiça, um passo importante para modernizar e agilizar os processos judiciais em Cabo Verde.
O setor judiciário cabo-verdiano vive um momento de mudança, com várias inaugurações a ocorrer antes da proibição de novos atos públicos, que entra em vigor a partir de quarta-feira, devido à proximidade das eleições legislativas agendadas para 17 de maio. Ulisses Correia e Silva, que se encontra no cargo desde 2016, está a candidatar-se a um terceiro mandato consecutivo. O principal partido da oposição, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), apresenta Francisco Carvalho, autarca da capital, como candidato.
Desde as primeiras eleições livres em 1991, o MpD e o PAICV têm alternado no poder, com o parlamento atualmente composto por 38 deputados do MpD e 30 do PAICV, além de quatro da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), que procura um papel relevante num possível cenário de ausência de maioria absoluta.
O Campus de Justiça representa uma mudança significativa na forma como Cabo Verde aborda a sua justiça, prometendo um sistema mais eficiente e acessível. Leia também: “Transformação digital: o futuro da justiça em Cabo Verde”.
Campus de Justiça Campus de Justiça Nota: análise relacionada com Campus de Justiça.
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Fonte: Sapo
