Miguel Ribeiro Henriques foi nomeado coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), sucedendo a Fábio Teixeira, cuja demissão gerou controvérsia. A nova designação, com efeitos a partir de 2 de março, foi oficializada no Diário da República e surge após a saída de Teixeira, que pediu exoneração poucos dias após a sua nomeação.
O despacho que formaliza a nomeação de Miguel Ribeiro Henriques foi assinado a 26 de fevereiro pelo presidente da EMER 2030, Manuel Nina. Entre as suas responsabilidades, destacam-se a publicação de relatórios de monitorização, a implementação de sistemas de gestão e a adoção de medidas para prevenir irregularidades. O cargo é equiparado à direção intermédia de 1.º grau em termos de competências e remuneração.
Miguel Ribeiro Henriques é licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa e possui um mestrado em Direito do Trabalho e das Empresas pelo ISCTE. Desde 2017, está inscrito na Ordem dos Advogados e atualmente é vogal na Junta de Freguesia de Alvalade, onde gere pelouros relacionados com o ambiente e licenciamento. O seu percurso profissional inclui ainda experiência como advogado em empresas como a Algebra Capital.
A EMER 2030 foi criada em março de 2024 com o objetivo de acelerar o licenciamento de projetos de energias renováveis, alinhando-se com o Plano de Recuperação e Resiliência e o Plano Nacional de Energia e Clima 2030. A nomeação de Miguel Ribeiro Henriques ocorre num contexto de crítica à escolha anterior, que se baseou na falta de experiência de Fábio Teixeira nas áreas de ambiente e energias renováveis. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, não foi informada da nomeação de Teixeira e expressou a sua discordância em relação à escolha, considerando que não poderia apoiar a designação de alguém sem a experiência necessária para uma estrutura tão especializada.
A nova liderança da EMER 2030 é, assim, um passo importante para garantir que os projetos de energias renováveis em Portugal sejam geridos por profissionais qualificados e com experiência na área. A transição de liderança é vista como uma oportunidade para reforçar a confiança na gestão de projetos que são fundamentais para a sustentabilidade e o futuro energético do país.
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Fonte: Sapo
