O programa Portugal 2030 continua a enfrentar dificuldades na execução de fundos, mantendo-se em 138 milhões de euros pelo terceiro mês consecutivo. A taxa de execução, que se fixou em 15,9% até ao final de fevereiro, revela que, dos 11,99 mil milhões de euros aprovados, apenas 3,66 mil milhões foram efetivamente executados. Este cenário levanta preocupações sobre a capacidade do país em utilizar os recursos disponíveis.
O boletim mensal do quadro comunitário de apoio destaca que, em média, para cada 100 euros programados para o período de 2021 a 2027, foram aprovados 52,2 euros e executados apenas 15,9 euros. O programa Pessoas 2030 destaca-se com uma taxa de execução de 32,2%, o que representa mais do que o dobro da taxa do Portugal 2030. Por outro lado, o Compete, que apoia as empresas, apresenta a taxa de execução mais baixa, com apenas 4,9%.
Entre os programas com maior dotação, o Sustentável 2030 apresenta uma taxa de execução de 13,9%. O Compete, apesar de ter um volume significativo de fundos aprovados, continua a ter um desempenho fraco na execução, com apenas 191,05 milhões de euros utilizados. No que diz respeito aos programas regionais, Lisboa destaca-se com uma taxa de execução de 16%, enquanto o Norte apresenta uma taxa de 9,8%.
Os atrasos na execução têm levado o governo a implementar várias medidas, incluindo a criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento, destinada a ajudar as empresas que já tenham executado pelo menos 5% dos apoios concedidos. Além disso, o Executivo está a reprogramar o Portugal 2030 para evitar a perda de 890 milhões de euros devido à aplicação da regra da guilhotina.
A taxa de execução de 15,9% em fevereiro contrasta com os 33% registados em dezembro de 2018 no Portugal 2020, o que levanta questões sobre a eficácia do novo programa. É importante notar que a entrada em vigor tardia do Portugal 2030 e a simultaneidade com o encerramento do Portugal 2020 e a execução do PRR têm contribuído para este desempenho.
O boletim também indica que três quartos do montante programado já foram colocados a concurso, com uma parte significativa do fundo executado no âmbito do Portugal + Verde a destinar-se à mobilidade urbana sustentável. Até ao final de fevereiro, Bruxelas já transferiu 2,36 mil milhões de euros para Portugal, representando uma redução na taxa de pagamentos intermédios.
Portugal ocupa agora a 14.ª posição em termos de taxa de pagamentos intermédios entre os Estados-membros, uma descida que reflete a necessidade urgente de melhorar a execução dos fundos. A situação atual exige uma atenção redobrada para garantir que os recursos disponíveis sejam utilizados de forma eficaz e que o país não perca oportunidades de financiamento.
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Portugal 2030 Nota: análise relacionada com Portugal 2030.
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Fonte: ECO
