A justiça europeia decidiu, esta quarta-feira, a favor da empresa espanhola Loewe, ao rejeitar o recurso da Debonair Trading Internacional, uma empresa portuguesa com sede na zona franca da Madeira. O litígio centra-se no registo da marca de perfumes Aoura, que a Loewe considera semelhante à sua marca Aura Loewe, registada desde 1999.
O conflito começou em março de 2021, quando a Debonair solicitou o registo da marca Aoura para uma gama de produtos, incluindo perfumes, águas de colónia e loções. A Loewe opôs-se a esta solicitação, argumentando que a semelhança entre as marcas poderia causar confusão entre os consumidores.
Em novembro de 2024, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) decidiu a favor da Loewe, afirmando que a marca tinha demonstrado utilização efetiva no mercado de perfumaria. O instituto considerou que existia um risco real de confusão entre as duas marcas, uma decisão que a Debonair contestou no Tribunal de Justiça da União Europeia.
No acórdão proferido esta quarta-feira, o Tribunal Geral da União Europeia confirmou a análise do EUIPO, sublinhando as semelhanças fonéticas entre as marcas. O tribunal destacou que, para o público de língua espanhola e italiana, as semelhanças são ainda mais evidentes do ponto de vista conceptual.
A Loewe, conhecida pela sua moda e marroquinaria, é uma marca pertencente ao grupo LVMH, um dos maiores conglomerados de luxo do mundo. Por outro lado, a Debonair Trading, com sede na avenida do Infante, no Funchal, continua a trabalhar na sua estratégia de mercado, apesar da decisão desfavorável.
Esta decisão da justiça europeia é um exemplo claro da importância da proteção das marcas no setor da perfumaria. A marca de perfumes Aoura, que pretendia ser registada pela Debonair, terá agora de encontrar novas formas de se diferenciar no mercado, evitando qualquer associação com a marca Aura Loewe.
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Fonte: ECO
